Ameaças ao direito de protesto debatidas na Câmara
Por sugestão do deputado federal paraibano Luiz Couto (PT), realiza na Câmara dos Deputados a audiência pública “Projetos de Lei e as Ameaças ao Direito de Protesto”. O evento está incluindo no âmbito da Comissão de Legislação Participativa e debaterá as iniciativas legislativas que têm colocado sob risco o direito de se manifestar no Brasil.
Para falar no evento estão convidados Camila Marques, coordenadora do Centro de Referência Legal da ARTIGO 19; Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão; Lucas Sada, advogado do Instituto de Defesa de Direitos Humanos, membro da Rede Justiça Criminal; Patrick Mariano, integrante da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap); e um integrante da Justiça Global ainda a ser confirmado.