A criação do Programa de Registro de Casos de Feminicídio na Paraíba foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O intuito é o de coletar e analisar dados sobre feminicídio praticado contra mulheres na Paraíba, além de promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos.
O PL 2.663/2021 foi proposto pela deputada Cida Ramos, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da ALPB. “Reunir dados, experiências, iniciativas e produzir análises consolidadas se faz fundamental para que mulheres tenham pleno direito a viver livre de violência, mal intolerável que é dever do Estado combater”, frisou.
