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Audiência no MP debate preservação do Rio Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico (Caop do Meio Ambiente), deu mais um passo na manhã desta sexta-feira (11) na construção de ações que visam a proteção ambiental e de sustentabilidade do Rio Paraíba.

Sob a presidência do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e participação dos promotores de Justiça Jeaziel Carneiro dos Santos (de Cruz do Espírito Santo) e Andréa Bezerra Pequeno Alustau (coordenadora do Caop do Meio Ambiente), uma audiência pública foi realizada na manhã desta sexta-feira no auditório da instituição, em João Pessoa, reunindo representantes de órgãos ambientais, de entidades de defesa do meio ambiente e de prefeituras de cidades, para debater os problemas do Rio Paraíba.

As prefeituras de 12 municípios localizados na chamada Bacia do Rio Paraíba foram convidadas para participar dos debates. São elas: Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo, Santa Rita, Pilar, Monteiro, Aroeiras, Itabaiana, Cabaceiras, Boqueirão e Umbuzeiro. Apenas três secretários municipais do Meio Ambiente compareceram à audiência: Edílton Nóbrega (João Pessoa), Edielson Gonçalo Gomes (Bayeux) e Walber farias Marques (Cabedelo).

A audiência promovida pelo Caop do Meio Ambiente também teve a participação do professor Ricardo Braga, da área de Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Biólogo com mestrado em Saneamento, Ricardo Braga é ex-secretário do Meio Ambiente do governo pernambucano e até dezembro do ano passado presidia o Comitê em Defesa do Rio Capibaribe. Ele está sendo contratado pelo governo da Paraíba para comandar dois trabalhos específicos: a preservação do Rio Paraíba no que diz respeito à retirada de areia do seu leito e, numa segunda etapa, a preservação e recuperação da mata ciliar da Bacia do Rio Paraíba (com seus afluentes).

Em sua explanação, o professor fez questão de ressaltar a necessidade de se racionalizar e regulamentar a retirada de areia do Rio Paraíba. “A exploração de areia é possível, existe uma necessidade para isso, desde que  seja dentro dos moldes da conservação ambiental”, disse ele, mas alertando: “Para a pesquisa mineral de areia, não é necessária a retirada de um caminhão sequer de areia, basta fazer sondagens”, disse, fazendo alusão às concessões de licenças ambientais para pesquisas concedidas a empresas, mas que usam isso para a exploração comercial.

O secretário do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Edilton Nóbrega, explanou que a maior preocupação da administração da capital é com o desenvolvimento sustentável do Rio Paraíba. “Estamos preocupados com desenvolvimento sustentável e somos a favor da criação de critérios científicos para se salvar o rio e preservá-lo”.

Já o secretário do Meio Ambiente, Pesca e Aqüicultura de Cabedelo, Edielson Walber Marques, destacou: “A nossa maior preocupação é com a concentração de esgotos no rio. Queremos que a Cagepa amplie seu tratamento das redes de esgoto”. Ele alerta que a balneabilidade da Praia do Jacaré, por exemplo, tem sido considerada imprópria de um tempos para cá. “Isso sem falar no nosso temor de aumento de sedimentos na área do Porto de Cabedelo, aumentando também a necessidade de se fazer dragagens”.

“Corremos o risco de perder o rio e as nascentes de alguns dos seus afluentes com o crescimento da especulação imobiliária”, alertou o secretário do Meio Ambiente de Bayeux, Edielson Gomes. Geógrafo de formação, ele revela que o Rio Paraíba teve seu percurso desviado na porção norte da cidade de Bayeux. Isso teria ocorrido depois de uma grande enchente registrada na década de 1990. “Quase dois quilômetros do leito natural do rio foi aterrado, isso sem falar do despejo da calda de cana (resíduos tóxicos) promovido pela Usina São João. Isso tem causado mortandade de peixes”.

“Uma coisa é certa: esta audiência é apenas o segundo passo para trabalharmo a defesa do Rio Paraíba. Essa é uma visão não só dos promotores de Justiça que atuam nas cidades localizadas no percurso do rio, mas é uma visão do Ministério público como um todo. Vamos levantar todos esses dados e trabalhar para isso. Em busca de soluções”, discursou o procurador Bertrand Asfora.

Desde o mês de fevereiro, o Caop do Meio Ambiente, que tem à frente a promotora Andréa Bezerra, vem realizando várias reuniões para debater os problemas do Rio Paraíba. No final do mês de março, por exemplo, em uma dessas reuniões ficou definido que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) deveriam encaminhar ao Caop, relatórios apontando os principais problemas e as soluções em andamento acerca do Rio Paraíba, desde a a sua nascente, em Monteiro, atá a sua foz, em Cabedelo.

Na primeira quinzena de fevereiro deste ano, a promotora Andréa Bezerra já alertava sobre a retirada clandestina de areia do Rio Paraíba. As denúncias chegadas ao Caop do Meio Ambiente informavam que boa parte das empresas que exploram a extração de areia e cascalho atua de forma clandestina.

Com 380 quilômetros de comprimento e de extrema importância para o estado devido à sua extensão e relevância econômica, o Rio Paraíba está correndo riscos com o aumento na “indústria” de extração de areia e cascalho do seu leito para a utilização, principalmente, na construção civil.

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