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Câmara aprovou diversas matérias de autoria do Executivo e Legislativo

A Câmara Municipal aprovou Projetos de Lei de autoria dos vereadores e do Poder Executivo. As aprovações deram-se em até três votações tendo em vista que algumas matérias receberam emendas, principalmente as de autoria do executivo.

Tiveram Projetos de sua autoria aprovados os vereadores Antonio Alves Pimentel Filho, Anderson Maia, Miguel Rodrigues, João Dantas, Olímpio Oliveira, Napoleão Maracajá, Marinaldo Cardoso, Afonso Alexandre Regis, Orlandino Pereira e Miguel Rodrigues.

Entre as matérias aprovadas de autoria do Poder Executivo estão Projeto de Lei nº 058/2016, dispondo sobre concessão de subvenções sociais às Casas de Assistência social em Campina Grande para o ano de 2016. Projeto de Lei Complementar nº 003/2016; que major a carga horária dos médicos que prestam serviço no Instituto Elpídio de Almeida e ainda os de nº 047 e 415 ambos do ano de 2015 e que desafeta da condição de bem público e autoriza doação visando regularização das obras de urbanização feitas pela PMCG.

Os projetos de autoria dos vereadores visam reconhecido de utilidade pública associações entre elas a Associação de Esposas, Mães e Pensionistas de Policiais e Bombeiros Militares da Paraíba; concede Título de Cidadania e medalha de Honra ao Mérito Municipal à pessoas que contribuem para desenvolvimento econômico e sócias de Campina Grande. Também foram aprovados denominação de várias ruas que ainda não estão identificadas assim como outras que estão surgindo no município.

As matérias serão encaminhadas pela Câmara Municipal para apreciação do Poder Executivo e serem possivelmente sancionadas.
CMCG

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