Política

Câmara celebra o ‘Dia do Ouvidor’ e homenageia cientista político

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) celebrou o ‘Dia do Ouvidor’ (16 de março), durante a realização de uma sessão solene proposta pelo vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD). Na ocasião, o cientista político Rubens Pinto Lyra foi homenageado com a Medalha Cidade de João Pessoa.

Em sua justificativa, o vereador Marmuthe lembrou que a ouvidoria trata-se de uma função que ganhou importância e reconhecimento nacional a partir de 2001, com a realização do “6º Encontro Nacional de Ouvidores”, e principalmente após entrar em vigor a Lei 12.632/2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

“João Pessoa tem um lugar de destaque nesta história, pois foi exatamente em nossa Capital, no dia 16 de março de 1995, que surgiu a Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman (ABO), durante o “1º Encontro Nacional de Ouvidores. Muito mais que festejos, esta data é um momento propício para refletirmos sobre a importância e o papel da Ouvidoria, sempre consciente da sua responsabilidade de ser instrumento num contexto atual de transformação”, destacou.

O parlamentar afirmou que os dois fundamentos norteadores na construção de uma ouvidoria pública são a democracia e a cidadania. Para ele, a principal função de uma ouvidoria é contribuir para o fortalecimento da democracia, tornando a instituição pública onde funciona mais acessível e próxima do cotidiano da população.

“Para mim, foi um grande honra ser o primeiro ouvidor desta Casa Legislativa e prestar este serviço tão importante para a população. Quero agradecer à Câmara Municipal por colocar em prática a Ouvidoria Parlamentar e por outras iniciativas que visam aumentar a transparência no Legislativo municipal, garantindo que a ‘Casa do Povo’ conte cada vez mais com a participação popular”, disse.

A homenagem

Sobre o homenageado, o vereador fez uma extensa explanação sobre sua trajetória de vida e profissional, desde 1958 com a publicação de seu primeiro artigo no jornal Apóstolo, do Colégio Marista Pio X , na Capital, até o ano de 2017, com a publicação de seu 28º livro: ‘Repensando Socialismo e Democracia’.

“Enfim, o professor Rubens Pinto Lyra recebe hoje esta Medalha Cidade de João Pessoa do Poder Legislativo Municipal com muito mérito, pelo conjunto de sua obra, brilhante carreira profissional e história de vida dedicada à produção científica, luta política e ao bem comum”, destacou.

O diretor de Política Educacional e Científica da Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (Aduf-PB), Luiz Tadeu Dias Medeiros, falou que o homenageado começou na juventude “seu grande viés democrata e articulista, principalmente na área de política, que com uma visão remodelada e renovada que dá força na luta, além de ser grande defensor dos direitos humanos”.

O agraciado da tarde afirmou que a ouvidoria é um instrumento de efetivação da cidadania e agradeceu a honraria ao vereador. Ele então fez uma ampla reflexão sobre a atual conjuntura social e política do país, destacando as ações relacionadas à mudança no comando do governo federal e as formas com que este momento histórico está sendo tratado no meio acadêmico. Para ele, a democracia prescindi de instrumentos participativos que precisam de maior credibilidade e efetividade, com destaque às ouvidorias.

“A sociedade necessita de órgãos que possam promover a transparência da administração e que incentive o cidadão comum a reclamar, sugerir e propor ou denunciar aquilo que ele achar conveniente e relevante em relação a gestão pública. Para isso, ele precisa saber que a ouvidoria é autônoma perante o gestor. Somente assim a gestão pública se tornará mais eficaz, participativa e mais transparente”, defendeu

A solenidade foi prestigiada por familiares, amigos e colaboradores do homenageado; além de ouvidores, personalidades relacionadas ao tema, tais como o coordenador do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas (Fopo), procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia; a presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Guiany Campos Coutinho; o professor do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (CCHLA/UFPB), Gustavo Batista; o chefe de Gabinete da Reitoria da UFPB, Raimundo Barroso; e os deputados estaduais Estela Bezerra (PSB) e Anísio Maia (PT).

O Coral Antônio Leite de Figueiredo da CMJP, sob a regência da maestrina Socorro Estrela e do preparador vocal Paulo Brasil, o Paulão, apresentou o Hinos Nacional e a canção ‘Meu Sublime Torrão’.

O sociólogo e cientista político Rubens Pinto Lyra é bacharel em Direito; professor de Francês; sócio militante da Associação Paraibana de Imprensa (API); membro da Associação Brasileira de Ciência Política e do Instituto Latino-americano do Ombudsman.

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