A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu a exclusão do Ensino Religioso da terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O vereador Eduardo Carneiro (PRTB) propôs a audiência pública, que foi secretariada pela vereadora Sandra Marrocos (PSB). Professores, educadores e estudantes lotaram as galerias e o Plenário da Casa vestidos com camisas com o slogan “Eu Não Nego o Ensino Religioso na BNCC”.
O vereador Eduardo Carneiro falou que foi procurado por representantes da Associação dos Professores de Ensino Religioso na Paraíba (Asper-PB) e do Fórum Nacional Permanente do ER (Fonaper), que solicitaram a discussão do tema na CMJP. De acordo com ele, a exclusão da disciplina foi incorreta, uma vez que atualmente “crescem as manifestações de intolerância religiosa e o Ensino Religioso tem a responsabilidade de assegurar o respeito à diversidade religiosa sem proselitismo”.
A vereadora Sandra Marrocos falou que não se pode retroceder com a defesa da diversidade religiosa em um país multirreligioso como o Brasil. “Fé não se explica, é algo individual. Vamos lutar pelo Ensino Religioso na perspectiva do respeito ao outro, formatado na laicidade do país e no respeito a diversidade religiosa”, defendeu.
Também presente na sessão, o parlamentar Tibério Limeira (PSB) colocou seu mandato a disposição da causa e defendeu uma educação menos tecnicista e mais crítica, com o estímulo ao pensamento crítico para fundamentar o futuro da Nação.
A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) também se pronunciou. Ela considera que a religião deve ficar restrita a Família e a Igreja. “Religião é fé, paixão. É o que você acredita. É muito difícil falar com a mesma intensidade de uma religião que você não acredita. O respeito a qualquer ideologia, que seja, deve ser ensinado na escola, mas não através do ensino religioso”, defendeu.
Ela ainda leu alguns tópicos do projeto “Escola Sem Partido” de sua autoria, que dispõe sobre o exercício da atividade docente com neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.
O coordenador do Ensino Religioso da Rede Municipal de João Pessoa, Antônio Araújo, lembrou que a disciplina está consolidado na Constituição Federal de 1988, no artigo 210, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no artigo 33, por intermédio da Lei de número 9.475/97 prescrevendo que o mesmo constituirá disciplina do Ensino Fundamental. “Queremos que o Ensino Religioso continue para dizer não ao racismo, ao preconceito e a intolerância religiosa e para evitar uma sociedade que retira direitos dos menos favorecidos”, asseverou.
Os representantes do Fonaper que usaram a tribuna da Câmara, destacaram que a disciplina, integrante da formação básica do cidadão, visa assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil não sendo permitidas quaisquer formas de proselitismo. Ainda de acordo com eles, o Ensino Religioso pretende a desconstrução de certezas fundamentalistas e proporciona o reconhecimento e respeito perante as diferenças culturais permitindo que os sujeitos possam deixar atitudes que inferiorizam e menosprezam o outro e suas peculiaridades considerando a beleza das diferenças, promovendo o bem viver.
Na ocasião, foi exibido o vídeo “Ensino Religioso na Visão da Comunidade Escolar” com depoimentos de professores e educadores sobre a importância da formação religiosa no Brasil. Um documento com todas as diretrizes apresentadas durante a discussão será elaborado e encaminhado ao Ministério da Educação.
