Justiça
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OAB e ENA promovem Diálogos IV Sobre o Novo CPC no dia 18
Brasília – A OAB, a Escola Nacional de Advocacia e a Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC…
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Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep
A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os…
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STF mantém ato que determinou suspensão de pagamentos
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35038, impetrado pela Fundação de…
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OAB cobra apuração imediata de ameaças contra o ministro Edson Fachin
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em exigiu a imediata apuração da denúncia feita pelo ministro Edson…
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Fórum Nacional de Educação Jurídica
Brasília – A OAB Nacional realiza no dia 13 de abril o Fórum Nacional de Educação Jurídica – Região Norte,…
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