A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, em parceria com a CDH da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou nesta sexta-feira (7), naquele estado, audiência pública com o objetivo de discutir a terceirização da mão de obra. Os trabalhadores presentes aprovaram a “Carta do Maranhão contra a Terceirização”.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa maranhense, deputado Zé Inácio (PT-MA), pediu que os parlamentares rejeitem o projeto de lei da Câmara (PLC 30/2015) que permite a terceirização de atividades-fim em qualquer área profissional.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH do Senado, que tem debatido o tema em vários estados, foi enfático ao denunciar os defeitos do projeto.
– Só pode ser psicopata aquele que acredita que pode terceirizar somente em nome do lucro, sem considerar as consequências do projeto – afirmou ele.
Representantes da sociedade civil pediram a total rejeição do projeto e a apresentação de uma nova proposta para regulamentar os direitos hoje negados em inúmeras empresas para os cerca de 12,5 milhões de trabalhadores terceirizados.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da CDH do Senado)
Agência Senado
