Domingo, 13 de Outubro de 2019

Comissão discute proposta de mudança no sistema eleitoral

A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB apresentará ao Congresso Nacional um parecer sobre a necessidade de mudança no sistema eleitoral no Brasil. Durante a reunião do colegiado na sede da OAB Nacional, em Brasília, a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, destacou que a OAB terá participação efetiva nas discussões do tema.

“Sabemos que o debate hoje trata sobre a mudança no sistema eleitoral para voto distrital misto ao invés do sistema proporcional. Vamos elaborar parecer com as nossas considerações, realizando audiências públicas para fomentar o debate com a sociedade. A OAB sempre colaborou com a apresentação de melhorias para a democracia. Trabalhamos fortemente contra o caixa 2, contra o financiamento empresarial, cobramos maior participação feminina na política e agora vamos debater o sistema político eleitoral”, afirmou Nepomuceno.

A reunião do colegiado serviu ainda para a posse oficial e apresentação dos membros da comissão para o triênio 2019-2021. O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política, deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), prestigiou o encontro e ressaltou o apoio da OAB nas discussões. “Aguardamos a colaboração e os pareceres da OAB. Todo sistema eleitoral possui virtudes e problemas. Fiz um estudo de padrão e fica claro que os modelos precisam ter três virtudes principais: maior transparência, barateamento do custo das eleições e aumento da representatividade”, defendeu o deputado.

O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, disse que o trabalho da comissão será fundamental para o aperfeiçoamento da democracia no Brasil. “A partir de reformas podemos buscar dias melhores para a advocacia e para a sociedade brasileira. A diretoria dará apoio para os trabalhos dessa comissão, para que saiam estudos e novas construções que possam ser implementadas na política brasileira”, afirmou Simonetti.

O colegiado tem o desafio de apresentar resultados e pareceres em um curto espaço de tempo, já que para valer no pleito de 2020, as mudanças precisam estar aprovadas no Congresso Nacional até o início de outubro. “Pretendemos fazer audiências públicas nas seccionais e, ao final, realizar um grande encontro no Conselho Federal para apresentação dos resultados, que depois serão levados à Frente Parlamentar”, disse Luciana Nepomuceno.

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