O Comitê Gestor do Programa Terra Forte aprovou em reunião ordinária na sede do Incra, em Brasília, o regulamento de utilização dos recursos financeiros para apoiar projetos de agroindustrialização em assentamentos da reforma agrária.
Participaram com apresentação de pré-projetos 1.084 assentamentos, envolvendo 130.713 famílias assentadas em todas as regiões brasileiras. Na classificação feita pelo Incra, foram selecionados 139 pré-projetos, que podem demandar investimento de R$ 679 milhões.
Os projetos vieram das regiões Norte (19); Nordeste (48); Centro-Oeste (32); Sudeste (19) e Sul (21). Entre recursos não reembolsáveis e financiamentos serão investidos R$ 679 milhões.
O próximo passo será a seleção dos projetos para a Carteira do Terra Forte. A partir de agora as propostas classificadas pelo Incra deverão ser apresentadas ao programa como um projeto completo, acompanhado de plano de investimentos de empreendimento solidário. As orientações e o modelo de projeto e de plano para esta fase serão disponibilizadas no site do Incra ainda neste mês e as entidades selecionadas terão 60 dias para o envio do trabalho.
O presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes apresentou ao Comitê um estudo mostrando que os pré-projetos recebidos para análise não estão concentrados em uma região, mas espalhados pelo Brasil, principalmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “O Terra Forte está servindo como filtro para identificarmos onde estão os assentamentos com maior grau de organização econômica no País. Isso facilita para que melhoremos a assistência técnica”, enfatizou.
Guedes acrescentou que os pré-projetos que não forem classificados para a fase seguinte, continuarão a receber o apoio do Incra. A proposta, segundo o presidente, é ofertar assistência técnica e apoio para regularização formal de cooperativas e associações. “A formalidade oferece segurança jurídica aos produtores e possibilita a venda da produção para programas de compras públicas, como os de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE)”, explicou.
Lançado em fevereiro deste como programa estruturante para produção e comercialização no meio rural, o Terra Forte envolve os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), além da Secretaria-Geral da Presidência da República, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Fundação Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB) e Incra, que preside o Comitê Gestor. A duração do programa será de cinco anos, podendo ser renovado pelo mesmo período, a critério do Comitê Gestor.
