Os contribuintes de Campina Grande terão até o dia 10 de março para efetuar o pagamento da primeira parcela, ou da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), do ano 2017. A Prefeitura de Campina Grande (PMCG) está calculando o valor do imposto deste ano e espera começar a emitir os boletos para pagamento até o fim do mês de janeiro.
De acordo com o diretor de Arrecadação Tributária da Secretaria de Finanças do município, Leônidas Maciel, este ano serão emitidos cerca de 140 mil carnês. O contribuinte poderá optar entre pagar parcelado – em até 10 vezes, ou em cota única com desconto de até 10%.
Ainda segundo Leônidas Maciel, a média de inadimplentes em 2016 foi de 40%. “Isso acontece principalmente em caso de terrenos sem construção. Os carnês são enviados para o endereço do proprietário cadastrado na Prefeitura, que muitas vezes está desatualizado, e o contribuinte não é encontrado”, explicou o diretor.
Em 2016, a PMCG arrecadou mais de R$ 13 milhões (treze milhões de reais) com o IPTU. O Imposto volta para o cidadão por meio de ações administrativas e obras estruturantes, como pavimentação de ruas, reforma e construção de praças, escolas e hospitais do município. Só para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos a Prefeitura pavimentou mais de 450 ruas, beneficiando todos os bairros da cidade.
A Secretaria de Finanças encaminhou à Procuradoria do município um pedido para avaliar a possibilidade de lançar um decreto para o Programa de Refinanciamento (Refis) para os contribuintes em débito com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). O Refis é uma nova oportunidade para negociar as dívidas de anos anteriores e é determinado por meio de Decreto Municipal.
