A entidade garante que vai adquirir energia elétrica de forma direta na Chesf, com diferença tarifária de 50% mais barata que a comercializada pelas concessionárias, já que as prefeituras e câmaras municipais juntas gastam R$ 350 milhões com energia por ano.
Objetivando diminuir os custos com energia elétrica, a União Brasileira de Municípios (UBAM) iniciou o processo de criação da Cooperativa Energética dos Municípios, personalidade jurídica que vai administrar os recursos naturais, comprar e distribuir energia elétrica para as prefeituras municipais da Paraíba, bem como viabilizar a geração de energia renovável, através da implantação de parques eólicos e painéis fotovoltaicos para captação de energia solar.
Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, a cooperativa viabilizará inicialmente a municipalização dos serviços de aquisição, fornecimento e manutenção de energia elétrica nas 223 cidades paraibanas, através de projetos encaminhados às câmaras municipais, tornando esses serviços essenciais de responsabilidade municipal.
Ele garantiu que a criação da cooperativa possibilitará às prefeituras economizar mais de 50% do que gastam para adquirir energia, pois terá o direito inalienável de participará dos leilões e negociar tarifas bem mais em conta, transferindo para os municípios sem lucro nenhum, diminuído significativamente as tarifas praticadas hoje.
O presidente da Ubam destacou que os leilões são a principal forma de contratação de energia no Brasil. Por meio desse mecanismo, concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) garantem o atendimento à totalidade de seu mercado no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). Quem realiza os leilões de energia elétrica é a CCEE, por delegação da Aneel.
Leonardo informou que as prefeituras e câmaras municipais juntas pagaram quase meio bilhão de reais por energia elétrica, em 2015 e 2016. Ele lamentou profundamente os altos preços praticados pelas concessionárias, que acumulam fortunas incalculáveis, sem investir nenhum real na área social e ambiental do Estado, inclusive sem pagar o uso do solo e espaço aéreo que são de domínio dos municípios.
“Estamos trabalhando a serviço dos municípios, para garantir a municipalização dos serviços e criação da Cooperativa Energética. Com isso, a energia, além de mais barata, terá seu fornecimento mais eficiente, não sofrerá cortes por falta de pagamento, e será adquirida diretamente na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)”.
Leonardo ressaltou que os valores cobrados pelas concessionárias por energia elétrica são impraticáveis e comprometem as receitas municipais, além das mesmas fazerem uso do solo das cidades, sem a devida prestação pecuniária, transformam o negócio jurídico numa relação ilegal, podendo ser questionado na justiça, pois descumpre a Lei 8.666 de 1993, a qual versa sobre relação entre o ente público e o privado.
UBAM
