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Corregedoria realiza cerca de 400 casamentos

A cidade de Tracunhaém (PE) recebe, entre esta segunda-feira (25/8) e quarta-feira (27/8), os programas Um Passo a Mais para a Cidadania e Semana da Conciliação, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo é resolver com eficiência e celeridade as questões relacionadas, principalmente, ao registro civil e ações de família, além de efetivar a realização de audiências e conciliações. A iniciativa é fruto de parceria com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE) e com o Fórum de Tracunhaém, além da colaboração de várias instituições da cidade.

“Minha gestão prioriza o cidadão. É importante que todos tenham acesso a um serviço jurisdicional de qualidade, não apenas na capital, mas também no interior, onde reside uma população carente e sofrida”, explica o corregedor-geral da Justiça, desembargador Eduardo Paurá. A expectativa é de que sejam realizados 130 casamentos coletivos no dia 27.

De acordo com o juiz Faustino Ferreira, titular da comarca de Tracunhaém, a novidade é uma parceria com os Poderes Executivos estadual e local, Ministério Público, Defensoria Pública, Senac, associações dos Artesãos e das Mulheres de Tracunhaém, além de igrejas.

Agenda – No dia 27 de agosto acontecerá o grande momento do programa com um casamento comunitário, onde aproximadamente 130 casais vão formalizar as uniões. Toda a comunidade local se envolveu com o evento. Artesãos, decoradores, fotógrafos, cabelereiros, maquiadores e até donos de buffets trabalharão como voluntários. Todos estão empenhados na realização de um dia especial para os casais. Outra novidade da ação é a ampliação da parceria com Secretaria de Defesa Social (SDS) e o número de audiências que serão realizadas na semana.

“Nossa intenção é de trazer à casa da Justiça as ações e os serviços de promoção da cidadania, aproximando a população ao Poder Judiciário, envolvendo todos os setores da comunidade na prática do bem comum”, afirma José Faustino Ferreira, juiz da comarca de Tracunhaém. O casamento tem como meta atingir o público que já vive em união estável com o parceiro(a), mas ainda não formalizou o casamento civil pelas dificuldades dos procedimentos, bem como por questões de ordem financeira.

Um Passo a Mais – O programa beneficia, mensalmente, comarcas com índices elevados de sub-registro e de ações de família, com atendimento à população, acesso a certidões de nascimento e de casamento, realização de casamentos comunitários e reconhecimento voluntário de paternidade. Também são oferecidas palestras com a distribuição de informativos para o público em geral a respeito das atividades dos registradores civis.

Durante a ação, uma equipe especial da Corregedoria vai colaborar com juízes e servidoras do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ). “A conciliação é um meio alternativo de solução de conflitos que, além de trazer inúmeros benefícios às partes, desafoga o judiciário e possibilita uma prestação jurisdicional célere e eficaz, sendo de capital importância a difusão da cultura da conciliação como busca da paz social”, explicou o corregedor Eduardo Paurá. A CGJ tem como funções principais a orientação e a fiscalização dos serviços judiciais em todo o estado.
TJPE

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