Começa na próxima segunda-feira, 7 de abril, a correição ordinária nas unidades do Ministério Público Federal na Paraíba. As atividades serão realizadas até 11 de abril nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Sousa, Patos. A comissão de correição também visitará as obras para a instalação do órgão no município de Monteiro, cuja sede está prevista para inaugurar em breve.
A correição foi designada pelo corregedor-geral do MPF, Hindemburgo Chateaubriand Filho, por meio da Portaria nº 15, de 19 de fevereiro de 2014. Compõem a comissão os procuradores regionais da República Fernando José Araújo Ferreira, Uairandyr Tenório de Oliveira e o procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira Filho.
O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade do membro do MPF no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (artigo 236 da Lei Complementar 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do MPF. No procedimento da correição ordinária será observado o Ato Ordinário CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Atendimento ao público – O atendimento ao público na Paraíba será feito nas unidades do MPF localizadas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Patos. Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores da República e aos serviços prestados pelas unidades do MPF na Paraíba.
É necessário levar documento de identificação e comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.
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