Com o objetivo de disponibilizar a pesquisadores e demais interessados dados brutos e detalhados das eleições realizadas em todo o país e em cumprimento ao que determina a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Projeto Memória Eleitoral. O projeto possibilita a pesquisa on-line sobre resultados de pleitos e informações de candidatos no período de 1945 até hoje.
Desenvolvido pela Seção de Arquivo do Tribunal, o projeto cumpre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação, tais como: “observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações; utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação; fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública; e desenvolvimento do controle social da administração pública”.
Por meio do Projeto Memória Eleitoral, é possível obter as seguintes informações detalhadas: resultados das eleições de 1945 a 2012; e dados dos candidatos de 1945 a 2014. Em resumo, o banco de dados produzido no projeto abrange 17 eleições, mais de 83 mil candidatos, 69 partidos políticos e nove cargos (apenas não estão os cargos das eleições municipais, isto é, os de prefeito e vereador).
Disponibilizados por meio da ferramenta Repositório de Dados Eleitorais, os dados do projeto foram extraídos apenas de documentos oficiais da Justiça Eleitoral, especialmente dos relatórios de comissões apuradoras, atas de sessão dos TREs e relatórios estatísticos produzidos pelo TSE ao longo de sua história.
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