Debate sobre novo marco regulatório do futebol

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Desportivo, organiza um seminário para discutir propostas de novas legislações para a organização dos clubes de futebol no Brasil. O evento “O Novo Marco Regulatório do Futebol: Clube Empresa e Sociedade Anônima do Futebol” terá debates, palestras e apresentações sobre temas como clube empresa, sociedade anônima, recuperação judicial e aspectos da legislação trabalhista para os times.

O debate terá a participação do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que são os autores de dois projetos de lei que tratam do tema. O do senador, propõe a criação da Sociedade Anônima do Futebol para os times, enquanto o do deputado estimula a transformação dos clubes em empresas.

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