A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou uma Audiência Pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício de 2018. Realizada pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Casa, a audiência foi presidida pelo deputado estadual Edmilson Soares, relator do Projeto de Lei 1.337/2017, que trata sobre orçamento estadual para o próximo ano.
Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Edmilson Soares, as diretrizes estabelecidas para o orçamento de 2018 refletem o esforço do Governo do Estado em manter a estabilidade fiscal e uma gestão responsável, com planejamento, transparência e equilíbrio das contas públicas. “Hoje foi um grande dia nesta Casa. Foram respondidas todas as perguntas e colocações das entidades de classe e sindicatos. Discutimos a LDO a fundo, buscando as metas e as diretrizes discutindo todas as bases com o Governo do Estado”, declarou o parlamentar.
O deputado Hervázio Bezerra ressaltou que o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias não pode fugir à realidade da economia do país e da Paraíba. “Nós estamos fazendo pequenas adequações, no sentido de uma previsão de melhor utilização das receitas do nosso Estado. O secretário Waldson expôs todas as projeções, as condições do Estado em bem administrar a Paraíba”, comentou.
Para o deputado Jandhuy Carneiro, o debate foi conduzido de forma clara e convencional. “O secretário Waldson respondeu nossos questionamentos com muita educação. Tivemos um excelente debate aqui na Assembleia”, disse.
Ao comentar a importância de debater a LDO, a deputada Estela Bezerra destacou que o Governo do Estado tem buscado manter a máquina administrativa trabalhando de forma eficiente. “Temos que trabalhar com uma receitar a menor como um pequeno cobertor que temos que puxar para todos os lados. Quero parabenizar o Governo do Estado pela redução no custeio. O Estado que, antes de adotar qualquer medida, cortou na própria carne”, lembrou a deputada.
O secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza, participou da audiência e apresentou a projeção de R$ 10,7 bilhões previstos na LDO para o próximo ano. “O Estado tem adotado medidas visando manter principalmente o equilíbrio fiscal, honrando compromissos com os servidores e fornecedores, desta forma, o valor projetado é apenas 2,14% superior aos anos anteriores (R$ 10,5 bilhões e R$ 10,6 bilhões em 2016 e 2017,respectivamente)” explicou. O secretário ainda afirmou que o Estado vem buscando reduzir o custeio da maquina administrativa. “Em 2017, houve uma queda de mais de 23% e para o ano de 2018 o objetivo reduzir mais 21%. No entanto, os investimentos deverão continuar em toda a Paraíba em 2018, apresentando o aumento de 8,41% nos investimentos. A Paraíba hoje é o 13º melhor Estado do País com despesa de pessoal; tem a 6ª menor dívida no País; é o 6º Estado do País em investimento e o 7º melhor Estado do País no ranking geral. No campo investimento em 2016 o somatório foi de R$ 844,4 milhões”, apresentou Waldson.
Os parlamentares têm até o dia 22 deste mês para a apresentação de emendas à peça, conforme o Regimento Interno da Assembleia. Em seguida, será estipulado o prazo de vinte dias (de 23 de maio a 12 junho) para a apreciação do Parecer Definitivo. A apreciação da LDO de 2018, ainda segundo o Regimento, deverá ser inserida na Ordem do Dia a partir do dia 14 de junho.
A audiência contou também com a presença dos deputados Adriano Galdino, Anísio Maia, Branco Mendes, Estela Bezerra, Hervázio Bezerra, Inácio Falcão, Janduhy Carneiro, Jeová Campos, João Gonçalves, Jutay Meneses, Nabor Wanderley, Raniery Paulino, Renato Gadelha, Sérgio Rafael e Tovar. O reitor da Universidade da Paraíba, professor Rangel Júnior, a defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, o presidente do Sindifisco, Manoel Izidro, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Benedito da Fonseca, além de representantes de classe.
