O Tribunal de Justiça da Paraíba retomou na comarca de Caaporã, o esforço concentrado para agilizar o julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública em todas as comarcas.
Em 2013, a meta recebeu o número 18 e, agora, passa a ser Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura dos trabalhos foi realizada às 9h, pelos juízes Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta, e João Batista Vasconcelos.
De acordo com o juiz Aluízio Bezerra, o TJPB conseguiu uma posição “confortável” em relação ao cumprimento da Meta 18 no ano passado, quando faltaram apenas três pontos percentuais para que fosse atingida. Agora, o objetivo é cumprir integralmente o que está previsto.
A orientação da presidência do TJPB é operacionalizar a meta tanto na área Cível quanto na Criminal. Para isso, são dadas todas as condições de trabalho, e um grupo de magistrados foi designado pelo Conselho da Magistratura para atuar, cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta nas unidades que têm competência privativa para processar e julgar os feitos decorrentes da aplicação das Leis de Improbidade Administrativa, Crimes contra a Licitação e Crimes contra a Administração Pública, até 31 de agosto de 2014, abrangidos pela Meta do CNJ.
Os juízes designados foram Jailson Shizue Suassuna, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, João Batista Vasconcelos, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, sob a coordenação do juiz Aluízio Bezerra Filho e gestão do desembargador Leandro dos Santos. Os respectivos assessores também vão auxiliar na análise, processamento e sentença das ações.
A metodologia adotada consiste no encaminhamento dos processos conclusos para sentença, da Meta 4, das comarcas da região do sertão, cariri e curimataú para a Diretoria do Fórum de Campina Grande. As demais regiões deverão enviar para a Diretoria do Fórum Cível da Capital. O juiz Aluízio Bezerra informou que são, aproximadamente, 800 processos a serem julgados em todo o Estado.
Ainda conforme o coordenador da Meta, por enquanto, apenas as comarcas com maior índice de congestionamento dos referidos processos receberão visitas in loco do grupo. São elas: Caaporã, Sousa, Sapé e Itaporanga.
TJPB
