MPPB e MPF definem acompanhamento nas obras da Transposição

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Dando continuidade às ações de acompanhamento dos desdobramentos das obras do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco no estado da Paraíba, o Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, realizou mais uma reunião de trabalho com o Ministério Público Federal (MPF).

A reunião ocorreu na sede do MPPB em João Pessoa e foi acompanhada pelo 1º-subprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos; o secretário-geral, João Arlindo Corrêa Neto; o procurador de Justiça Álvaro Cristino Pinto Gadelha; e a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante. Pelo Ministério Público Federal, estiveram presentes a procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa; e Marcelo Franca, perito em Engenharia Civil do MPF.

Quatro pontos foram definidos na reunião como focos principais na atuação conjunta entre o MPPB e o MPF: o acompanhamento mais detalhado das obras nos Açudes de Poções e Camalaú; o aval a projetos que visem a revitalização do Rio Paraíba; a cobrança de implantação do saneamento básico pelas prefeituras dos 27 municípios paraibanos ligados de alguma forma ao Projeto da Transposição; e a exigência de mais transparência e publicidade na divulgação dos números das vazões do Rio Paraíba monitorados pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa).
MP

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