MST ocupa sedes do Incra

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Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em várias unidades da federação. As ocupações integram a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, evento anual também conhecido por Abril Vermelho, que lembra o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, no qual foram mortos 19 trabalhadores durante uma manifestação, em abril de 1996.

O MST e outras organizações sociais que defendem a reorganização da estrutura fundiária pedem aos governos federal e estaduais a destinação de terras públicas ou improdutivas para programas de assentamento. Segundo o MST, há hoje, no Brasil, cerca de 120 mil famílias de trabalhadores sem terra à espera da distribuição de imóveis rurais desapropriados para fins de reforma agrária por não cumprirem sua função social, conforme estabelece o Artigo 186 da Constituição Federal.

O Incra confirma que, até o horário do almoço, estavam ocupadas as superintendências regionais de nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo a assessoria do Incra, as medidas cabíveis para a desocupação dos prédios serão adotadas pelas próprias superintendências, conforme a situação e a necessidade.

Além de ocupar prédios do Incra (autarquia federal responsável pela reforma agrária e pelo ordenamento fundiário nacional), os manifestantes também ocuparam fazendas e bloquearam estradas em diversas partes do país. Só em Pernambuco, o MST diz que ocupou propriedades rurais em dez cidades desde o último sábado, quando as ações do Abril Vermelho no estado começaram.

Na capital pernambucana, Recife, integrantes do MST invadiram hoje (17) a sede do Incra, no bairro dos Aflitos. O prédio já tinha sido ocupado em fevereiro, quando o movimento apresentarou ao governo estadual reivindicações, incluindo a desapropriação de fazendas e a concessão de crédito para as famílias.

Em São Paulo, duas grandes áreas foram ocupadas nas primeiras horas da manhã de hoje, incluindo a Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, em Borebi, que já foi ocupada em outras ocasiões e que, em 2009, teve laranjais destruídos por sem-terra.

Os manifestantes também criticaram as propostas de reforma trabalhista e da Previdência, principalmente, a Medida Provisória 759, editada em dezembro, com o propósito de facilitar a regularização fundiária em áreas urbanas informais, como favelas e condomínios irregulares. Para o MST, a medida altera em grande medida o regime fundiário e ameaça a reforma agrária no país.

Em Curitiba, cerca de mil manifestantes também montaram um acampamento na Rua Doutor Faivre, em frente à superintendência do Incra, bloqueando o tráfego de veículos. Os manifestantes pedem uma audiência com o superintendente regional do Incra. Em Porto Alegre, além de ocupar o pátio da superintendência do instituto, integrantes do MST vindos de várias regiões do Rio Grande do Sul acabaram por impedir o acesso das pessoas ao prédio do Ministério da Fazenda, que funciona no mesmo endereço.

De acordo com o Incra, mais de 977 mil famílias vivem hoje em 9.340 assentamentos rurais e áreas reformadas por intermédio do Programa Nacional de Reforma Agrária. Segundo o instituto, 137,9 mil famílias permanecem acampadas à espera de assentamento em áreas regularizadas.

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