Por conta do processo eleitoral que definirá o nome do próximo procurador-geral de Justiça para o biênio 2017-2019 e visando dar continuidade ao redimensionamento da instituição, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, está realizando ajustes na administração superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A eleição de escolha da lista tríplice acontece no dia 29 de julho.
Nos próximos dias, quatro integrantes da atual gestão vão deixar seus cargos para disputar o pleito. São eles: o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira (2ª-Subprocuradoria Geral de Justiça) e os promotores de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda (Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag), João Arlindo Corrêa Neto (Secretaria Geral – Seger) e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça).
No ajuste que está sendo elaborado, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp) e o Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) ficarão sob uma só coordenação. “Nosso objetivo é centralizar a atuação de investigação no Ministério Público da Paraíba”, explica Bertrand Asfora.
A partir de 1º de junho, o promotor de Justiça José Guilherme Soares Lemos, hoje na Ccrimp, assumirá a Secretaria Geral do MPPB. Já o atual coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, ficará à frente da coordenação que engloba Gaeco, Ccrimp e Caocrim, após atender aos disposto no artigo 69, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp). O promotor de Justiça Luís Nicomedes Figueiredo Neto será o novo secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). As outras mudanças – na 2ª-Subprocuradoria Geral de Justiça e Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça – já estão sendo preparadas e serão anunciadas em breve.
De acordo com o procurador-geral de Justiça, a centralização nesses três órgãos é a continuidade ao processo de redimensionamento da instituição iniciado na condensação dos nove Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) que existiam em apenas cinco. “Estamos apenas unificando a coordenação neste momento, objetivando otimizar as investigações no Ministério Público. Caberá ao próximo procurador-geral decidir a formalização deste modelo ou não.
A realização da eleição parametrizada da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, que ocorrerá no dia 29 de julho, será por votação eletrônica. No último dia 17 de abril, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do MPPB aprovou a resolução que regulamenta a eleição da lista tríplice. De acordo com a resolução aprovada, a eleição terá o uso de urna eletrônica. Esta será a primeira vez que a eleição da lista tríplice para procurador-geral de Justiça do MPPB será feita com urna eletrônica.
Ainda segundo a resolução, o prazo de inscrição para os candidatos à lista tríplice será de 1º a 15 de junho, no horário das 12h às 19h. A resolução ainda recomenda que os candidatos que ocupem funções de confiança ou cargos comissionados se desincompatibilizem de seus cargos até 45 dias antes da eleição.
Podem se candidatar os membros da instituição com pelo menos cinco anos de exercício na carreira e que possuem idade superior a 30 anos. Os requerimentos de inscrição, em duas vias, deverão ser devidamente protocolizados e dirigidos ao presidente da Comissão Eleitoral, que ainda será escolhida. A eleição ocorrerá no dia 29 de julho, das 8h às 16h. Após a apuração, os três candidatos mais votados formam a lista tríplice que é encaminhada ao governador do estado para a escolha do procurador-geral.
MP
