A expectativa do governo do estado é a de que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) suspenda no dia 20 de junho (daqui a 81 dias) o racionamento de água em Campina Grande e em mais 18 municípios do Compartimento da Borborema. A informação foi dada na tarde desta segunda-feira (10) pelo secretário executivo da Secretaria Estadual da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga Filho, durante reunião do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos (CGRH) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
O fim do racionamento se deve à chegada das águas do Eixo Leste do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco ao Açude de Boqueirão. “Se nenhum imprevisto ou problema técnico ocorrer, no final de junho interromperemos o racionamento”, afirma o secretário, lembrando que as águas do São Francisco deverão encontrar as águas de Boqueirão entre esta quarta (12) e sexta-feira (14).
Na manhã desta segunda-feira (10), técnicos da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa) registraram que as águas da transposição, que chegaram à Paraíba pelo município de Monteiro no dia 6 de março, já estavam passando pela Comunidade Luciano (ex-Comunidade Bolão), no município de São Domingos do Cariri. “De Monteiro a Boqueirão, as águas percorrerão um total de 152 quilômetros. E na manhã desta segunda-feira só faltavam 28,2 quilômetros para essas águas se encontrarem com as águas do Açude de Boqueirão”, completa o diretor-presidente da Aesa, João Fernandes da Silva.
Já a partir deste domingo (16), segundo Deusdete Queiroga, a Cagepa deverá manter diariamente o bombeamento de água para abastecer o município de Campina Grande. “Com a chegada das águas, o bombeamento será nos sete dias da semana. Isso possibilitará termos apenas três dias de racionamento e quatro dias com abastecimento de água”, comemora o secretário, destacando que, em trinta dias, Boqueirão deverá ter acumulado 13 milhões de metros cúbicos de água a mais.
Mobilização
A reunião do Comitê de Gestão de Recursos Hídricos desta segunda-feira ocorreu na sede do MPPB em Campina Grande. Foram convidados os promotores de Justiça, presidentes de Câmaras de Vereadores e prefeitos dos municípios de Campina Grande, Monteiro, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Barra de São Miguel, Cabaceiras e Boqueirão. O objetivo do encontro técnico foi o de dar continuidade às mobilizações e discussões em torno das obras complementares do Projeto de Integração e Transposição das Águas do Rio São Francisco na Paraíba.
Presidido pelo procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, o Comitê de Gestão de Recursos Hídricos é integrado pelos procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Herbert Douglas Targino, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, José Roseno Neto e Valberto Cosme de Lira; e pelos promotores de Justiça Eduardo Barros Mayer, Bruno Leonardo Lins, Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, Adriana Amorim de Lacerda, Alcides Leite de Amorim, Cláudia Cabral Cavalcante e Ernane Lucas Nunes Meneses.
Para a reunião dessa segunda-feira, também foram convidados representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa); Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); Secretaria Estadual da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia; Ministério da Integração Nacional; Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Agência Nacional de Águas (AMA); Federação das Indústrias do estado da Paraíba (Fiep); Câmara dos Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba.
Monitoramento
“Esta reunião teve como foco os esclarecimentos do que efetivamente vem acontecendo com o transcurso das águas no leito do Rio Paraíba desde o momento da inauguração, ocorrida no início do mês de março”, esclarece o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. “O Ministério Público tem feito o acompanhamento de todo o processo e pretendemos fazer o monitoramento permanente. Vamos fiscalizar todos os processos”.
O diretor-presidente da Aesa, João Fernandes, garante que desde o dia 6 de março deste ano o estado tem intensificado a fiscalização na obra (na calha do Rio Paraíba) e fazendo o cadastramento de usuários. De acordo com ele, duas equipes da Aesa estão trabalhando na fiscalização e no cadastramento e uma terceira equipe atua no acompanhamento da “caminhada” das águas do São Francisco rumo ao Açude de Boqueirão.
“Já foram cadastrados 236 usuários potenciais às margens do Rio Paraíba e já fizemos 39 autuações”, adianta João Fernandes, informando que nove plataformas foram instaladas ao lingo do Rio Paraíba para fazerem a medição da vazão da água. “Enquanto o povo não entender o valor da água, não teremos segurança hídrica”, alerta o diretor-presidente da Aesa. “Temos que lembrar que as águas do São Francisco são para atender ao consumo humano e animal. Somente o excedente, em caso de chuva, é que elas serão disponibilizadas para a irrigação”, completa o secretário Deusdete Queiroga.
MP
