Vereadores solicitam ao Integração ampliação na vazão que abastece Boqueirão

O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSDC), vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, entregou, em Brasília, ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, aos senadores Cássio Cunha Lima, Raimundo Lira e José Maranhão e aos deputados federais Rômulo Gouveia e Pedro Cunha Lima ofícios pedindo ações para atender aos reclamos populares, referentes à Transposição do Rio São Francisco que abastece Campina Grande e mais 18 Municípios.

O objetivo é reivindicar ao Governo Federal fiscalizar e ampliar a quantidade da água ofertada no Projeto da Transposição do Rio São Francisco, pedir providências com relação à construção irregular de barragens no Rio Paraíba, que abastece o Açude Epitácio Pessoa, além de reivindicar medidas para acelerar o plano de revitalização do rio São Francisco, “O Novo Chico”.

Além de Márcio, participaram o prefeito Romero Rodrigues, o deputado Rômulo Gouveia, o senador José Maranhão, dentre outras autoridades. Integram a comitiva que está em Brasília a presidente Ivonete Ludgério, o vice-presidente Márcio Melo Rodrigues, João Dantas, Marinaldo Cardoso, Renan Maracajá, Alexandre do Sindicato, Sargento Neto e Aldo Cabral.

Junto aos parlamentares solicitou com Romero Rodrigues providências reivindicando aos órgãos federais para o asfaltamento da estrada que liga Galante ao Ligeiro. O pleito é para beneficiar a estrada que vai da Rua da Chã de Galante, Santana, Massapê ao Ligeiro que acessa o Complexo Aluízio Campos, além da duplicação da rodovia que vai até o acesso a partir da BR-230, ao Distrito de Galante, já que a pista de rodagem é muito estreita e não atende aos interesses da população.

O temor

Ele salientou que se faz necessária a adoção das providências devidas para a normalização na vazão das águas do Rio São Francisco que chega à bacia do Açude Pessoa (O Boqueirão), que abastece além de Campina Grande mais 18 Municípios da região do Semiárido paraibano, dentro do Projeto da Transposição, a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil. Assinala que, “o temor é que, da forma como está se configurando todo o investimento feito não atenderia aos objetivos propostos pelo projeto, que é garantir a segurança hídrica da população”.

Assinala que o Açude de Boqueirão inicialmente projetado para atender à demanda de Campina Grande e de outros oito municípios, hoje atende mais que o dobro de cidades – à beira do colapso. Boqueirão é responsável pelo abastecimento de um milhão de pessoas na região metropolitana de Campina Grande, a segunda maior do Estado. Hoje, a Paraíba concentra o maior número de cidades atingidas pela seca. Quase 90% delas estão em situação de emergência pela falta de água.
Apenas três metros cúbicos

Conforme técnicos especialistas da questão hídrica, Boqueirão estaria recebendo apenas cerca de três metros cúbicos por segundo (m³/s), das águas da Transposição, inviabilizando a saída do regime de racionamento que tem castigado milhares de pessoas. Sem essas providências, prejudica-se a população no que diz respeito ao atendimento das necessidades básicas, causando prejuízos ao desenvolvimento da região. Porém, do total de água que chega 0,85 m³/s são destinados ao abastecimento e outros 0,25 m³/s são perdidos com evaporação, o que inviabiliza a saída do estado de racionamento.

Hoje, de acordo com dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), atualmente, Boqueirão registra 30,3 milhões de m³, ou 7,3% do total de 411,6 milhões de m³ que pode armazenar. A proposta era para o fornecimento de cerca de nove metros cúbicos por segundo (m³/s), mas tem chegado apenas quantidade muito abaixo dessa marca, o que causa preocupação e incerteza no seio da sociedade, e, que, segundo os órgãos públicos, não se tem prazo para a saída do racionamento.

A Cagepa expõe dados e exigências necessárias para que realmente haja a distribuição integral da água nas comunidades, alertando que atualmente ainda não há condições para que isso aconteça. “Há três requisitos básicos para o fim desse racionamento: Precisamos ter o percentual de volume hídrico acima de 8,2% e saindo do volume morto, a vazão de entrada deve ser maior que a de saída e também precisamos que a garantir que o balanço hídrico seja positivo, mas isso ainda não está acontecendo”, explica o órgão.

A Cagepa havia previsto o fim do racionamento para 1º de agosto e a AESA previa para 19 de julho, mas nenhuma das datas contemplada e agora se estipula o dia 26 deste mês, sem que se tenha certeza da disponibilidade da vazão da água pelo Rio Paraíba que está muito baixa.

Represando as águas

Assinalou, por outro lado, que a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou requerimento de sua autoria, solicitando, em caráter de máxima urgência, providências ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual, ao DNOCS, a AESA, e ao Ministério da Integração Nacional, acerca da construção de barragem com passagem molhada no Rio Paraíba, no Município de Caraúbas, que estaria represando as águas da Transposição do Rio São Francisco e fiscalização ao longo do Rio Paraíba.

Propôs que a vistoria dos órgãos referidos seja realizada ao longo do Rio Paraíba, a fim de constatar outros casos de construção irregular de barragens que possam impedir o fluxo da água da Transposição e a adoção de medidas cabíveis. De acordo com as informações que circulam nas redes sociais e nos portais de notícias, a Prefeitura de Caraúbas construiu uma passagem molhada no Rio Paraíba, que libera as águas do São Francisco apenas com manilhas, impedindo o livre fluxo do produto, contribuindo para o atraso no fim do racionamento.

Lembra que, indubitavelmente, Campina Grande reconhece o esforço do ministro em sua contribuição para a chegada das águas ao Açude de Boqueirão, prova disso é que a Câmara Municipal, através de propositura de sua autoria, concedeu a sua pessoa o Título de Cidadania Campinense e a Medalha de Honra ao Mérito Municipal. Mas, ocorre que, para termos a segurança hídrica e alcançar aos objetivos propostos, precisa da regularidade no processo de fornecimento do produto, que tem oscilado sobremaneira.

Revitalização

Outro pleito é o incremento de medidas para acelerar o plano de revitalização do rio São Francisco, “O Novo Chico”. Conforme informações há degradação de diversos trechos do São Francisco, e uma série de prognósticos climáticos sobre a região semiárida sinaliza um aprofundamento da seca, no curto e no longo prazo. Ao mesmo tempo, a taxa de chuvas tem diminuído cerca de 1,5% a cada ano, e a tendência, sobretudo com o aquecimento global, é de piora desse cenário. “O comportamento dessa região está se assemelhando cada vez mais ao de uma região de deserto”, diz Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico de Pernambuco.

Pediu, também em nome da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará a rapidez na conclusão da Transposição no Eixo Norte, para complementar o Projeto da mais valia social e econômico para milhares de nordestinos.
ascom

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