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Dilma afirma que governo irá cumprir meta fiscal

O governo federal vai fazer o que for preciso para cumprir a meta fiscal de 2015, incluindo um grande corte no orçamento, afirmou a presidenta Dilma Rousseff  em entrevista à agência Bloomberg News.

Ela disse porque está confiante de que o País vai atingir a meta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.

“Olha, eu acredito que nós iremos atingir 1,2%. Agora, antes de eu acreditar, eu quero te dizer outra coisa: eu farei tudo para atingir 1,2%. Não é só uma questão de crença, é de ação política. (…) Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande nos seus fundamentos macroeconômicos”.

Dilma lembrou que o orçamento do País, já aprovado no Congresso, sofrerá ajuste nos gastos do governo. “Todo mundo tem de entrar com um pedaço [nos cortes]. O nosso pedaço, quero te avisar, vai ser grande. Nós vamos fazer um grande corte, um grande contingenciamento orçamentário”.

Mas que os cortes serão feitos no custeio. “Nós temos uma da folha do governo federal no PIB muito pequena e ela vem se mantendo. Saiu de 4,8 para 4,2 hoje. Então, não resolvemos o problema com cortes em pessoal, não é isso. Nós resolvemos o problema com corte no custeio. Vamos ter de racionalizar gastos”.

Além disso, as políticas sociais serão preservadas, reiterou. “Não vamos reduzir a nossa política social, porque não é ela a responsável por a grande maioria dos gastos. O que vamos fazer é um enxugamento em todas as atividades administrativas do governo, um grande enxugamento. Vamos racionalizar e continuar fazendo o que a gente sempre faz”.

A presidenta descartou qualquer intervenção no câmbio e elogiou o trabalho do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “O trabalho que o ministro Levy tem feito é visto como fundamental para a retomada da confiança e do crescimento da economia brasileira”.

Petrobras entregará balanço até final de abril

Sobre a Petrobras, a presidenta lembrou que a empresa ultrapassou as suas dificuldades técnicas, que diziam respeito ao aumento da produção de petróleo.

“Voltamos agora a produzir. Tivemos uma queda ao longo [dos anos de] 11 e 12, tivemos de reaglutinar alguns empreendimentos e refazer nossa curva de produção. Então, estamos produzindo em torno de 2 milhões e 100 mil barris dia. Só a Petrobras, sem contar as demais empresas que produzem no Brasil. Então, estamos progressivamente voltando à condição de [país] auto-suficientes e, depois, viraremos exportadores”, afirmou Dilma.

Em relação à governança da empresa, a presidenta disse que a Petrobras está ultrapassando os desafios de gestão, por meio de várias medidas de compliance.

“As medidas principais serão a divulgação do balanço da Petrobras, que acreditamos que cumpriremos até o final de abril”, garantiu a presidenta.

Dilma disse ainda que o regime de partilha do pré-sal não deve mudar e defendeu a política de conteúdo local, adotada pela Petrobras. “O conteúdo local não é um bloqueio a importações. Nem tampouco um afastamento de investimentos externos no País”, afirmou.

Ela explicou que, quando se tem uma indústria de petróleo muito forte ou num crescendo – “e nós acreditamos que o Brasil será um exportador de petróleos até 2020”, é oportuno evitar cair na doença holandesa ou na maldição do petróleo.

“A maldição do petróleo é você ter uma quantidade de reservas sistemáticas que mata a sua indústria e torna o país dependente de um só setor. Nós não queremos isso para o Brasil”.

Mais uma vez, disse estar confiante na recuperação da Petrobras. “O mercado faz julgamentos objetivos, a Petrobras vai dar lucro. A Petrobras vai distribuir dividendos. A Petrobras tem uma imensa capacidade. Ela, neste processo agora de descoberta da corrupção, a Petrobras tem condições de passar por isso e superar. Até porque hoje eu acho que ela vai tomar medidas as mais drásticas, aquelas que, inclusive, internacionalmente todas as empresas que tiveram em algum momento situações similares tomaram e melhoraram”, afirmou.

“Então, ela vai ter agora uma gestão muito melhor, vai ter melhores práticas, vai ter capacidade de se alavancar novamente. Agora estamos num momento, inclusive, de dificuldade no mundo inteiro, pelos baixos preços do petróleo. Só que a Petrobras tem uma parte do mercado dela que é o Brasil, que é a grande âncora. E esse mercado, ela está cobrando preços, porque não aumentou antes, está cobrando preços maiores agora. Isso também facilita a recuperação”, garantiu Dilma.

Relações multilaterais

Durante a entrevista à Bloomberg, a presidenta citou os avanços na interlocução entre os países do continente americano, destacando a próxima reunião da Cúpula das Américas, que acontecerá em 10 e 11 de abril, no Panamá.

“É uma reunião muito importante. Primeiro, do ponto de vista multilateral, porque estarão todos os países da América, do Canadá à Argentina (…). E, também, pelo fato de que foi aberta uma grande via de diálogo quando, tanto os Estados Unidos quanto Cuba, se abriram para a possibilidade de acabar com o bloqueio e o afastamento de Cuba, dentro do continente”.

Ela adiantou que terá, durante o encontro, uma conversa bilateral com o presidente Barack Obama. “Eu acredito que o Brasil tem uma relação histórica com os Estados Unidos. Agora, no mundo hoje, sempre vamos buscar o multilateralismo e não achamos que uma relação com o país se dá em detrimento de outro”.

Na pauta com o presidente Obama será tratada a viagem da mandatária brasileira aos EUA. “Se eu fosse fazer uma viagem de Estado teria de ser em março do ano que vem. Mas já é um ano eleitoral, então provavelmente eu não farei uma visita de Estado, farei uma visita de governo ainda este ano”, revelou.

Dilma Rousseff disse que o Brasil precisa de fazer algumas modificações na sua legislação tributária, para permitir que haja acordo de bitributação mais célere com os Estados Unidos.

“No caso dos vistos, eu acho que também o caminho andou muito. Mas não acho que é isso que caracteriza as relações do Brasil com os Estados Unidos. O Brasil tem um grande mercado que é do interesse dos Estados Unidos. Os Estados Unidos também têm um grande mercado, talvez o maior do mundo em termos, assim, diríamos, de qualidade”, enfatizou Dilma.

Burocracia e infraestrutura

Para o futuro próximo, a presidenta destacou a necessidade de simplificar a estrutura tributária, “que é não-eficiente e muitos queixam que é sobreposta, que é complexa”, afirmou.

“Um dos motivos pelos quais fazer acordo de bitributação no Brasil é difícil é por causa dessa estrutura, muito burocratizada, cheia de detalhes. Mesmo que você não aplique para todo o período do meu governo de quatro anos, o que nós queremos é dar um horizonte: neste período será aplicado. Então, queremos visitar por exemplo, a comulatividade de impostos e mudar isso. Nós queremos racionalizar a estrutura tributária brasileira”, disse a presidenta.

Ela destacou ações que já estão sendo tomadas para desburocratizar o País, como a parceria com a Justiça Eleitoral para ampliar um cadastro único e evitar que o brasileiro tenha de ter 20 documentos – e tenha um só. Para fazer com que o processo de abertura e fechamento de empresa seja extremamente rápido.

“E, além disso, o Brasil também, de abrir a questão dos investimentos infraestrutura. É bom para o Brasil, garante um fluxo de renda para aplicações para aqueles aplicadores em fundo”, explicou. “Nós iremos fazer um programa bastante avançado de concessões, e acelerado. (…) Nas ferrovias por exemplo, nós vamos ter alguns interesses muito fortes, não só por que ferrovia no Brasil é algo que tem muito a ver com agronegócio, os minérios, e a saída dessa produção para o Norte do País e não mais para o Sul”, afirmou Dilma.

E acrescentou: “Tudo isso, acho que criará também no Brasil um outro clima. Acredito que pela altura das Olimpíadas, no ano que vem, o Brasil estará num outro patamar”.

Dilma ainda destacou a força do setor privado e sistema bancário. “E mesmo o setor público é um setor público que não teve bolha de ativo. (…) Nós temos 200 milhões [de habitantes], não temos conflitos étnicos, não temos conflitos religiosos, temos uma democracia bastante vibrante, uma imprensa livre, e uma situação que eu acredito que é conjuntural. O gigante está de pé não se esqueça”, finalizou.

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