Gestores dos estádios têm até dia 24 para sanarem irregularidades

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do Ministério Público da Paraíba realizou uma reunião para tratar dos laudos técnicos para os campeonatos de futebol que serão disputados em 2018. Ficou estabelecido que, até o dia 24 de novembro, os gestores dos estádios paraibanos deverão encaminhar informações sobre a correção de irregularidades apontadas nos laudos de 2016 e 2017.

A reunião foi realizada no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB) com representantes da Federação Paraibana de Futebol (FPF), da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado (Sejel), da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e dos clubes.

Durante a reunião, o coordenador do Nudetor, procurador Valberto Lira, reforçou a necessidade de sanar todas as irregularidades apontadas nos laudos anteriores, sob pena de reprovação do estádio ou de aprovação com restrição. “Dependendo do laudo, pode haver jogo com diminuição da torcida ou com torcida única”, explicou o procurador.

Segundo os representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, os estádios Almeidão (em João Pessoa), Amigão e Presidente Vargas (em Campina Grande), José Cavalcanti (em Patos), Marizão (em Sousa) e Perpetão (em Cajazeiras) possuem pendências a serem resolvidas.

O procurador ressaltou que a Portaria 290/2015 do Ministério do Esporte estabelece que devem ser apresentados laudos de segurança (emitido pelo PM); de vistoria de engenharia, acessibilidade e conforto (emitido por engenheiro inscrito no Crea); de prevenção e combate a incêndio e pânico (emitido pelo Corpo de Bombeiros); e de condições de higiene e saúde (emitido pela vigilância sanitária municipal). Para cada laudo, há uma série de requisitos mínimos que devem ser cumpridos.

Valberto Lira ainda requisitou que a Federação Paraibana de Futebol a elaboração de aplano de ação referente a segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante a realização de eventos esportivos, conforme determina do Estatuto do Torcedor (Lei nº 10.671/2003). além disso, também devem ser produzidos planos de ação especiais poderão ser apresentados em relação a jogos com excepcional expectativa de público.

Na semana passada, o procurador Valberto Lira, juntamente com integrantes da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, se reuniu com a diretoria da CBF, na sede da entidade. Durante a reunião, o gerente de Segurança da CBF apresentou o fluxograma para análise, por parte da Gerência, dos laudos que são enviados. Esse fluxograma será adotado já para os campeonatos organizados pela CBF para o ano de 2018. também foi discutida a obrigatoriedade de apresentação do Plano de Ação por parte da CBF e das federações, nos eventos por elas organizados, e os planos de segurança.
MP

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