Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019

Evento debaterá a competência criminal da Justiça Eleitoral

No próximo dia 28, a partir das 14h, o Conselho Federal da OAB realizará, com suas comissões de Direito Eleitoral e de Estudo da Reforma Política, o evento Competência Criminal da Justiça Eleitoral. Ao todo, serão três painéis para debate do tema central. O evento é gratuito, mas requer inscrição prévia (clique aqui).

A programação prevê, às 14h, a abertura do evento com o discurso do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja presença deve ser confirmada nos próximos dias.

A partir das 14h30, o Painel 1, cujo tema é A Competência Criminal da Justiça Eleitoral. A mesa será presidida por Delmiro Campos, advogado e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Confira aqui os palestrantes.

Na sequência, às 16h, o Painel 2 tratará sobre A Falsidade Ideológica Eleitoral e o Caixa 2. Luciana Nepomuceno, conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, presidirá a mesa. Confira aqui os palestrantes.

Por fim, com previsão para início às 17h, o Painel 3 encerrará os debates com o tema Crimes Conexos: Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro na Justiça Eleitoral. A presidência da mesa ficará a cargo de Fernando Neisser, advogado e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Confira aqui os palestrantes.

O encerramento do evento terá as exposições de Carlos Neves, conselheiro federal da OAB e presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, e do advogado Henrique Neves, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

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