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Experiência de atendimento à vítimas de violência é apresentada

A promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela, apresentou a experiência exitosa ocorrida do Centro de Referência ao Atendimento Infantojuvenil (Crai), que atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A palestra ocorreu dentro do workshop promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público da Paraíba, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes (Remar).

O workshop foi aberto pelo 2º subprocurador-geral de Justiça, Valberto Lira. A mesa foi composta pela coordenadora do Caop da Criança, promotora Soraya Escorel, pelo promotor Alley Escorel, e representantes das Secretarias de Segurança e Defesa Social e da Saúde do Estado, Instituto de Polícia Científica, conselho tutelar e Remar.

Durante a palestra, a promotora explicou que o Crai presta atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência no Hospital Materno Infantil de Porto Alegre desde o acolhimento da criança ou adolescente, registro da ocorrência policial, preparação para a perícia médica, notificação ao conselho tutelar e avaliação clínica até o encaminhamento para tratamento terapêutico na rede de saúde do município de origem da vítima.. O centro é composto por uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, pediatras, ginecologistas, advogados e policiais civis.

Segundo a promotora, quando a criança adentra o hospital é feito uma avaliação psicossocial, seguida de um atendimento pediátrico ou ginecológico. Depois é feito um boletim de ocorrência e as perícias físicas e psíquicas. Tudo ocorre dentro do hospital evitando o deslocamento da vítima e seus familiares. Posteriormente, é feito o encaminhamento à rede de proteção, ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público. “A violência contra a criança e o adolescente, quando não reconhecida nem tratada, deixa marcas e imprime valores distorcidos”, disse a promotora.

Na palestra, a promotora também falou sobre a Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Conforme Denise Villela, a lei estabelece a escuta especializada e o depoimento especial. A escuta é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade. Já o depoimento especial é a oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

Ao final, ocorreu o lançamento do livro “Menina Abusada”, sobre o projeto desenvolvido pelo MPPB em parceira com a Associação Missão Restaurando Vidas e com o apoio da Fundação Luterana de Diaconia. O projeto tem como objetivo mobilizar a comunidade escolar sobre a violência e o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes

Participaram do workshop promotores de Justiça, assessores e servidores do MPPB, magistrados, defensores públicos, delegados, conselheiros tutelares e de Direitos, gestores das Secretarias de Saúde, Segurança Pública e Assistência Social e profissionais de serviços de atendimento às crianças e aos adolescentes vítimas de violência sexual.
MP

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