Secretarias estaduais e municipais de educação podem comprar materiais escolares com economia de dinheiro público. A compra é ofertada pelo Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (Sigarp), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O sistema junta estados e municípios para compra compartilhada de produtos. A economia das secretarias pode chegar a 15%.
A coordenadora geral de Mercado, Qualidade e Compras do fundo nacional, Carla Rodegheri, explica que, com o sistema, as licitações adquirem grandes volumes de materiais o que evita que governos estaduais e municipais precisem repetir processos semelhantes. “Quando o FNDE concentra a compra, tornando-a uma compra nacional, a gente tem uma grande economia em razão da compra por escala. Cabe ressaltar que as parcerias que nós desenvolvemos aqui no âmbito da FNDE auxiliam justamente neste processo de promoção de qualidade”.
A Secretaria Estadual do Amapá já realiza compra por meio do sistema. De acordo com assessor técnico da Secretaria de Estado da Educação, Paulino Barbosa, estão sendo adquiridos mais de 15 mil kits para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“O material vem contemplar uma modalidade de ensino, que é o EJA, que são pessoas carentes que durante o percurso normal de escolaridade não tiveram esse acesso à escola e que agora vão ter a oportunidade. Estão sendo garantidos esses kits para que eles possam voltar a escola, e com certeza vai ser um grande benefício para questão da renda deles, pois o dinheiro que eles iam gastar com material vão poder investir em outra coisa” explicou Barbosa.
A compra nacional de materiais escolares faz parte da proposta do Ministério da Educação (MEC) de disponibilizar ambientes escolares adequados às necessidades dos estudantes. A permanência do aluno na escola e o sucesso do processo de ensino e aprendizagem dependem de diversos fatores. Há elementos que são determinantes para no processo de aprendizagem do aluno, entre eles, materiais escolares adequados.
O processo para compra compartilhada termina no dia 20 de fevereiro para as regiões norte, nordeste, sul e sudeste. Para a região centro-oeste, o prazo vai até novembro.
