O desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, se reuniu nesta segunda-feira (18), em seu gabinete, com juízes eleitorais da capital e de Campina Grande, representantes da OAB, com o secretário de Administração Penitenciaria do Estado, Wagner Paiva de Gusmão Dorta, além de secretários do TRE-PB, para analisar a empregabilidade do voto aos presos provisórios nos municípios de João Pessoa e Campina Grande.
O voto é assegurado a todos os maiores de 16 anos, inclusive aqueles que perderam a liberdade e estão na condição de presos provisórios, à espera de decisão judicial.
Atualmente, no presídio do Roger, em João Pessoa, existem 1300 presos provisórios aptos a votar. Em Campina Grande, foi sugerido, pela juíza eleitoral Adriana Barreto Lossio de Sousa, a instalação de duas seções eleitorais no Presídio Padrão, em virtude da existência de mais de 700 presos.
O presidente, ressaltando a exiguidade do tempo e necessidades técnicas, sugeriu que a instalação de seções para a votação de presos provisórios seja realizada nos presídios Regional Feminino e Padrão, em Campina Grande, e nos presídios do Roger e Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa.
Na reunião também foi deliberada a necessidade de uma visita da equipe do Tribunal ao Presídio Padrão, que será providenciada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), até a próxima quarta-feira. Na ocasião, o secretário da STI, George Bezerra Cavalcanti, sugeriu que quites biométricos fossem instalados nas penitenciárias para viabilizar o encerramento do alistamento eleitoral.
Ao final do encontro, foi assinado o Termo de Cooperação Técnica e Parceria para implementação do voto do preso provisório nas Eleições 2016.
TRE-PB
