O Núcleo de Controle da Atividade Policial (Ncap), órgão do Ministério Público da Paraíba, vai recomendar aos delegados de Polícia Civil do Estado que compareçam aos locais de crime. A ação é necessária para o bom andamento das investigações, está prevista no Código de Processo Penal (CPP), mas não vem sendo cumprida. A decisão de expedir recomendação ministerial foi tomada durante reunião no Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caocrim).
O coordenador do Caocrim, Márcio Gondim, acompanhado dos promotores de Justiça que atuam no Ncap, Guilherme Lemos (coordenador) e Túlio Neves, recebeu os peritos Herbert Teixeira Eloy e Amanda Melo, para tratar sobre assuntos relacionados à otimização da função dos promotores criminais e da atividade-fim da polícia, e também da situação da perícia no Estado.
Gondim disse que a presença dos delegados é necessária para a preservação da cena do crime, liberação de corpos e para a investigação de uma forma geral, mas a maioria não está atendendo a essa prerrogativa. O Ncap vai expedir a recomendação aos delegados, nos próximos dias, com cópias aos promotores criminais de todo o Estado para que cobrem o comparecimento da autoridade policial, conforme o artigo 6º do CPP. “Com esse estreitamento de laços com a polícia e perícia criminal quem sai ganhando é a sociedade”, observou o promotor.
