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Quando a Justiça vai de ônibus para ser mais rápida

Com dificuldade por conta de um problema nas cordas vocais, o estudante Delleon Fernando Oliveira explica o seu problema para o conciliador de Justiça Samuel Teixeira dos Santos: comprou pela internet três pares de tênis de uma empresa estrangeira. Um deles, que custou R$ 153, seria presente de aniversário para sua mãe – justo este não chegou. Próxima a Delleon está uma funcionária da empresa com a proposta de acordo para a compensação do dano. Nas duas mesas enfileiradas ao lado, outros conflitos são expostos simultaneamente: uma consumidora cujo celular foi bloqueado por falta de pagamento e um rapaz que teve a bicicleta furtada em um condomínio no Riacho Fundo, região administrativa do Distrito Federal.

Ao contrário do que parece, eles não estão em um fórum ou juizado especial, mas dentro de um ônibus estacionado à margem da avenida Recanto das Emas, outra região administrativa, a 40 minutos do centro de Brasília. Na calçada, cerca de dez pessoas aguardam para subir os três degraus do ônibus da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Não precisam esperar muito sob o sol das três horas da tarde: a maioria dos conflitos é resolvida rapidamente e o fluxo é tranquilo.

O ônibus atende um dia por semana às populações mais carentes das cidades afastadas do plano piloto de Brasília. A ideia é propiciar o acesso de modo mais informal do que nos tradicionais ambientes do Judiciário e com mais agilidade para evitar a judicialização desnecessária. No primeiro contato, o problema é relatado à equipe que elabora a petição, distribui a ação e marca a audiência de conciliação a ser realizada no mesmo local, em média, 30 dias depois.

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