Couto solicita informações sobre kits de conselhos tutelares

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB), se reuniu com a ministra da Igualdade Racial, Luislinda Dias de Valois Santos, em Brasília. O parlamentar expôs parte de sua luta em prol da valorização dos direitos humanos e também explicou o quanto valoriza o trabalho dos conselhos tutelares, destinando, para eles, todo ano, emendas cujo propósito é realizar o equipamento de suas estruturas e colaborar para que os direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados.

O parlamentar petista informou à ministra, que foi juíza da Infância e Juventude em Salvador, sua preocupação com a demora na liberação de recursos previstos por ele em emenda de R$ 1,3 milhões, no orçamento deste ano, para municípios da Paraíba com o objetivo de que cada um receba um kit para os conselhos tutelares. Cada kit é composto por um veículo 0 km, cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora.

A ministra explicou que a licitação para aquisição do material dos kits ainda está em curso e que, por isso, os municípios paraibanos ainda não receberam os equipamentos.

Uma lista de municípios paraibanos que deveriam ser contemplados com a equipagem dos conselhos também foi entregue por Couto à ministra para que ela verificasse o motivo pelo qual eles não aparecem sequer na relação da Secretaria de Direitos Humanos. Luislinda pediu que a assessoria da Pasta apurasse o ocorrido.

No encontro, Couto aproveitou também para levar ao conhecimento da ministra o episódio ocorrido em Mulungu, onde o prefeito, Melquíades João do Nascimento, está fazendo uso do veículo adquirido para o conselho tutelar para outros fins, o que é proibido. “Eu pedi que os conselheiros entrassem com uma representação contra ele”, relatou Couto, embasado pelo relato dos cinco integrantes do conselho tutelar.

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