Márcio sugere mobilização da bancada para aprovação de piso salarial dos enfermeiros

O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSD) está solicitando, através da Câmara Municipal de Campina Grande, mobilização da bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional visando que reivindiquem ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre; e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que ponham em votação os projetos de lei do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de Enfermagem e obstetrizes, além de outros benefícios para a categoria.

A proposta é que o piso salarial nacional para os enfermeiros será de R$ 7.315,00, para uma jornada de 30 horas; jornadas maiores terão acréscimos proporcionais; o piso salarial dos técnicos será de 70 por cento desse valor; o piso salarial dos auxiliares e parteiras será 50 por cento desse valor.

O presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Manoel Neri, defendeu a aprovação da matéria. Pontuou que o salário aviltante que é pago aos profissionais de Enfermagem em boa parte dos serviços de saúde, é parte da crise do setor. “Em função dos baixos salários muitos profissionais estão desmotivados e trabalham em mais de um vínculo empregatício para garantir o sustento da família. Isto tem levado a um quadro de adoecimento dos profissionais e interfere diretamente na qualidade da assistência prestada à população”.

Destacou a importância da formação de qualidade, em sintonia com as necessidades da Saúde Coletiva. “A formação desordenada de mão de obra, em cursos privados de má qualidade, afetam diretamente os empregos e salários, além da própria qualidade da assistência. Dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem mostra que temos hoje 15% de profissionais e desempregados ou subempregados”, afirmou.

O Cofen apoia o Projeto de Lei que estabelece o piso salarial. Em articulação com as entidades representativas do Fórum Nacional de Enfermagem, apoia a tramitação de importantes projetos no Congresso Nacional, como os PL do Piso Salarial, 30h Semanais, Aposentadoria Especial, Descanso Digno e Ensino Presencial. O Piso Salarial já é uma realidade em estados como o Rio de Janeiro. No Distrito Federal, Projeto de Lei busca garantir o piso também para a rede privada.

Que a Casa comunique à decisão aos deputados e senadores da Paraíba no Congresso Nacional; ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, Praça dos Três Poderes – Brasília; e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Bem como ao Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba, e Conselho Federal de Enfermagem em Brasília.

Acompanhar a tramitação da matéria no Congresso Nacional (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141900)

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