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Ministro confirma risco de desabastecimento de medicamentos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou o risco de desabastecimento de medicamentos para pessoas portadoras de doenças raras, em encontro com deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O encontro ocorreu no Dia Internacional das Doenças Raras, comemorado geralmente no dia 28 de fevereiro, e no dia 29 de fevereiro, em caso de anos bissextos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos.

Barros afirmou que o risco de desabastecimento ocorre por conta da judicialização da questão. “Nós temos uma decisão judicial para comprar, abrimos a compra, e as empresas estão disputando na Justiça o resultado da licitação”, explicou. “Então, lamentavelmente nós corremos o risco de desabastecimento desses medicamentos, porque não conseguimos concluir os processos de compra, porque as empresas estão disputando na Justiça direitos de exclusividade que nós entendemos não deveriam prevalecer”, completou.

“O ministério não pode ser obrigado a comprar mais caro o medicamento porque um determinado produtor tem um representante exclusivo que quer cobrar mais caro”, acrescentou ainda o ministro.

Já o deputado Padre João (PT-MG) disse que muitas pessoas com doenças raras têm decisão judicial favorável a elas, e o ministério não acata a decisão. “Muitas pessoas estão morrendo no Brasil inteiro porque os medicamentos estão suspensos, há seis meses, três meses”, relatou. “Quando a pessoa recebe o medicamento ela tem uma vida normal, pode trabalhar. Com a falta do medicamento, vem tantas outras doenças, oportunistas”, complementou.

Padre João citou ainda denúncias de que empresas de medicamentos não credenciadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão sendo favorecidas pelo ministério.
‘Agência Câmara Notícias’

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