Política

Ministros debatem papel do Judiciário na Carta Magna

No evento O Rio de Janeiro e os 30 anos da Constituição Federal ministros e desembargadores se reuniram para discutir tópicos relacionados ao papel do Poder Judiciário na Constituição de 1988 e ao impacto das decisões judiciais na sociedade brasileira.
O fórum teve como mediadores o colunista do jornal O Globo Ascânio Seleme e o diretor executivo da Infoglobo Diego Escosteguy. Estiveram em pauta temas como ativismo judicial, mudanças nas regras eleitorais, separação de poderes e o papel da mídia nos julgamentos.
O evento foi uma parceria entre o jornal O Globo, o portal Consultor Jurídico (ConJur) e a refinaria Refit. Como representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estiveram presentes os ministros Antonio Saldanha Palheiro, Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves.
O ministro Antonio Saldanha Palheiro falou sobre o ativismo judicial e suas repercussões para o jurisdicionado. Já o ministro Luis Felipe Salomão avaliou o impacto da transmissão ao vivo, pela mídia, dos julgamentos de grande repercussão, e se essa divulgação tem o poder de influenciar o julgador.
Por fim, o ministro Benedito Gonçalves analisou como os membros do Poder Judiciário têm julgado casos que envolvem políticas públicas implementadas pelo Poder Executivo e como esse controle pode ser efetivado sem caracterizar invasão de competência.

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