O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, reuniu as promotoras de Justiça coordenadoras dos cinco Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caops Temáticos) da instituição. A reunião teve como objetivos discutir a estruturação administrativa dos Caops e suas atuações no novo ‘Planejamento Estratégico 2017.
A reunião ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, com a participação dos promotores de Justiça João Arlindo Corrêa Neto (secretário-geral – Seger), Clístenes Bezerra de Holanda (secretário de Planejamento e Gestão – Seplag) e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (coordenador da Assessoria Técnica da PGJ), além da equipe de servidores técnicos da Seplag. Também acompanharam a reunião o 1º-subprocurador-geral de Justiça, Nelson Antônio Cavalcante Lemos, e o secretário administrativo, Marcos Vinícius Cesário.
“Esta é a primeira reunião depois desta nova realidade dos Caops, depois do redimensionamento, visando a customização e racionalização”, destacou o procurador-geral Bertrand Asfora, ressaltando: “O objetivo maior é a aproximação cada vez mais à população e a promoção de resolutividade no Ministério Público da Paraíba”.
Em relação à estrutura administrativa dos Caops, ficou definido que os Centros de Apoio Operacional às Promotorias, com exceção do Caop Cível e de Família, Cidadania e dos Direitos Fundamentais, funcionarão no subsolo do edifício-anexo à sede do MPPB, em João Pessoa, com gabinetes, um Núcleo de Apoio Técnico e cartório único.
Quanto aos projetos do ‘Planejamento Estratégico 2017’, também ficou acertado que serão realizadas audiências públicas em municípios polos da Paraíba para consulta à população. “Vamos ouvir a sociedade. É apenas uma consulta para criarmos um banco de dados que servirá de base para os possíveis projetos estratégicos. Na prática, é uma coleta de dados, uma pesquisa em todo o estado da Paraíba. Se possível, poderão ser criados projetos regionais”, adianta o procurador-geral, informando que as audiências públicas deverão ocorrer entre os meses de maio e agosto.
Com o redimensionamento dos Caops (reduzidos de nove para cinco), a procuradora de Justiça Kátia Rejane Lucena ficou na coordenação do Centro de Apoio às Promotorias Criminais e das Execuções Penais. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor, é coordenado pela promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha.
Já o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Família, Cidadania e dos Direitos Fundamentais tem como coordenadora a promotora de Justiça Adriana de França. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico e Paisagístico, Consumidor e da Saúde tem como coordenadora a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante.
Para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, foi nomeada a promotora Soraya Escorel. “O redimensionamento dos Caops teve como objetivo garantir o equilíbrio financeiro e orçamentário do Ministério Público da Paraíba”, voltou a repetir o procurador-geral.
O redimensionamento dos Caops foi aprovado em fevereiro pelo Colégio de Procuradores de Justiça, visando mais economicidade para a instituição. Os Centros de Apoio são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público e têm dentre outras atribuições a elaboração da política institucional setorial e uniforme, de acordo com a temática de abrangência de cada um e com atuação geográfica estadualizada, mediante execução de programas e ações especializadas; acompanhamento das demais políticas nacionais, regionais e estadual pertinentes, realizando atos de cooperação com outros órgãos públicos e instituições; e tarefas de intercâmbio e integração entre os órgãos de atuação.
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