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MPF pede e a Justiça afasta dois prefeitos

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF/PB) ajuizou ações cautelares para afastamento dos prefeitos de Marizópolis, José Vieira da Silva (Zé Vieira), e Cachoeira dos Índios, Francisco Dantas Ricarte (Bodin), de seus cargos. O pedido foi aceito pela 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa, que afastou os gestores liminarmente, por 180 dias. Foi realizado, ainda, nesta quarta-feira, 31 de agosto, sequestro de bens dos dois prefeitos. As câmaras municipais serão oficiadas da decisão, para dar posse aos substitutos legais.

Os pedidos de afastamento do MPF/PB foram feitos no sentido de resguardar a instrução de duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa ajuizadas contra os prefeitos, acusados de participação em esquema de corrupção no âmbito da Operação Andaime, em curso desde junho de 2015.

Além dos prefeitos, foram afastados Alexsandro Dantas de Figueiredo (Alex da Licitação), servidor público do Município de Marizópolis; e Franciso Harley Braga Fernandes (Iarley), engenheiro fiscal do Município de Cachoeira dos Índios.

Segundo a Justiça Federal em Sousa, os quatro atuaram para embaraçar investigação sobre suposta fraude licitatória nos dois municípios.

“Percebe-se que a permanência dos réus nos cargos que ocupam pode acarretar sérias dificuldades ao deslinde da ação de improbidade administrativa a que esta cautelar está vinculada”, justificou o juiz, na sentença.

Levantamento do sigilo – O MPF pediu à Justiça o levantamento do sigilo, para divulgação das sentenças.

Ações – Marizópolis: Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa – ACPIA (0800566-10.2016.4.05.8202) / Afastamento (0800567-92.2016.4.05.8202); Cachoeira dos Índios: ACPIA (0800555-78.2016.4.05.8202) / Afastamento (0800557-48.2016.4.05.8202).

Procuradoria da República na Paraíba

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