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Número de microempreendedores individuais cresce 22,5%

Mesmo neste período de instabilidade econômica, a força do empreendedorismo do paraibano é refletida no crescente número de pequenos negócios do Estado. De acordo com a Receita Federal, nos últimos 12 meses, os microempreendedores individuais (MEI) na Paraíba passaram de 68.565 (abril de 2015) para 84.110 (abril de 2016), um crescimento de 22,5% em 12 meses. Trabalhadores por conta própria, eles representam 66% dos negócios formais da Paraíba e movimentam a economia local, garantindo a diversas famílias oportunidades de geração de renda.

Os microempreendedores individuais integram categoria de empresa que fatura, no máximo, R$ 60 mil por ano, e atua em diversos ramos de atividades, como ambulantes, artesãos, vendedores de roupa, costureiras, cabeleireiros, pedreiros, eletricistas, jardineiros e encanadores.  Segundo a Receita Federal, dos mais de 127 mil pequenos negócios no Estado, 84.110 são MEI.

A partir de segunda-feira (2), para orientar e capacitar estes empreendedores, o Sebrae Paraíba promove cerca de 200 palestras e capacitações, além consultorias e orientações, em  39 municípios do  Estado durante a 8ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI).  Do Litoral ao Sertão, o evento, que é gratuito, vai levar informações sobre formalização, regularidade fiscal e benefícios conquistados para os microempreendedores individuais, sobretudo em época de crise econômica e baixas nas ofertas dos postos de trabalho.

De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae Paraíba, Márcia Timótheo, durante semana de mobilização nacional, os empreendedores  poderão buscar orientações para fortalecer seu empreendimento ou mesmo começar um novo negócio. “Estamos na 8ª edição da Semana do MEI e este já é um evento consolidado no Estado. Oferecemos aos microempreendedores individuais capacitações por meio de oficinas, levando oportunidades para o desenvolvimento e crescimento de seus negócios. Os produtos e serviços do Sebrae ajudam o microempreendedor individual a ser lucrativo e aumentar a chance de sucesso como empresário”, disse.

Tendo em vista o atual cenário econômico do país, o evento traz fôlego àqueles que desejam iniciar seu próprio negócio, destaca a analista técnica do Sebrae Paraíba. “A curto prazo, a situação econômica não vai mudar, portanto, se o empresário necessita iniciar uma atividade ele pode se tornar um MEI legalizado e passar a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Este ano teremos como foco principal o apoio na orientação do preenchimento da Declaração Anual de Faturamento, orientações para a conscientização da necessidade de redução da inadimplência da categoria e informações sobre a movimentação bancária com o acompanhamento da Receita Federal”, explicou Márcia Thimóteo.

Além das palestras com informações sobre as obrigações legais do MEI e a importância da formalização desses negócios, a Semana do MEI também investe nas capacitações e oficinas SEI (Sebrae Empreendedor Individual), onde serão trabalhadas formas de transformar a crise econômica em oportunidade de crescimento, a importância dos elementos que envolvem o processo de compras para assegurar os melhores resultados no negócio e como ampliar as vendas utilizando os componentes de marketing.

Participam desta edição as cidades de João Pessoa, Bayeux, Cajazeiras, São José de Piranhas, Poço José de Moura, Campina Grande, Araruna, Cuité, Nova Floresta, Sossêgo, Picuí, Solânea, Dona Inês, Baraúna, Pedra Lavrada, Guarabira, Belém, Araçagi, Itaporanga, Piancó, Coremas, Conceição, Monteiro, Sumé, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Coxixola, Caraúbas, Serra Branca, Amparo, Ouro Velho, Prata, São José dos Cordeiros, Patos, Pombal, Sousa e Uiraúna.

Para participar das oficinas e palestras, basta levar, no dia do evento, 1kg de alimento não perecível. A 8ª edição da Semana do MEI conta com apoio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema de Cooperativa de Créditos do Brasil (SICOOB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), prefeituras locais, SENAI e Faculdade Internacional da Paraíba (FPB).

João Pessoa
Em João Pessoa, a programação será no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, zona sul da cidade. No primeiro dia do evento (2), serão realizadas as oficinas Visual de Loja (15h às 17h30) e Boas Práticas no Serviço de Alimentação (19h às 21h30).  Já no dia seguinte, o evento conta com as palestras A Legalização do MEI (10h às 12h) e Atitudes Empreendedoras em Tempos de Crise (19h às 21h), além da oficina Declaração Anual de Rendimentos do MEI (14h às 17h). A programação segue até o dia 7, com palestras e oficinas nas áreas de controle de finanças, vendas e formalização dos negócios.  Mais informações na página do Sebrae Paraíba (http://www.sebraepb.com.br) ou através dos contatos 3239 – 0416 e 3239 – 0779.

Bayeux
Na cidade de Bayeux, o evento acontece na Avenida Liberdade, nº 3655, em frente à Prefeitura Municipal. O destaque do primeiro dia do evento vai para a palestra Construindo um Negócio Sustentável, às 18h30, com o diretor técnico do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim. No segundo dia do evento, haverá as palestras Linhas de Crédito do SICOOB Litoral Paraibano (15h às 16h) e Declaração Anual dos Rendimentos do MEI (16h às 17h). A programação conta ainda com oficinas nas áreas de beleza, estética e gastronomia. Mais informações pelos contatos 2108 – 1252 e 2108 – 1269.

Quem é o MEI
A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.

Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 de ISS se for da área de serviços.
ascom

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