A fixação de prazos para comprometer os países na realização de metas, defendida na Reunião de Alto Nível sobre Políticas Nacionais de Secas, realizada em Genebra, de 11 a 15 deste mês , não foi aprovada por falta de consenso, relata Raquel Cristina Pontes, que participou do evento, pelo DNOCS. A Declaração resultante do encontro de chefes de Estado, ministros e peritos, todavia, segundo ela, colocou o problema das secas como uma preocupação mundial, com alerta para o agravamento em consequência das mudanças climáticas, fenômeno constatado pelos cientistas.
Raquel Pontes observou que foi apontada como unanimidade a necessidade de avanços dos países para ações de preparação para a gestão de riscos, e não para a gestão de crise. Segundo ela, alguns países já discutem o tema associado à questão do combate à desertificação. “O foco no problema é também econômico em países desenvolvidos como nos Estados Unidos. Há preocupação com a perda de terras agricultáveis que está associada à vulnerabilidade climática.
No Brasil, conforme a representante do DNOCS, o Ministério da Integração Nacional, que tem competência de estabelecer ações de combate às secas, internamente vem discutindo a questão com suas vinculadas, com o objetivo de construir o marco legal da política de secas para o país. “O avanço científico e tecnológico mundial já disponibiliza instrumentos necessários a uma eficiente gestão das secas”, informou, ao lembrar que o MI criou um grupo de trabalho para discutir a construção de uma política de seca, em caráter nacional.
No evento, Raquel Pontes observou a ausência da sociedade civil, segmento local afetado diretamente pelas secas. A Reunião foi organizada pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), a Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD) e a Organização Mundial de Alimentos (FAO). A Reunião de Alto Nível contou com o apoio do Ministério da Integração Nacional, do Brasil. Os resultados do evento serão levados à próxima Conferência das parte (COP) pela UNCCD.
A Reunião contou com dois segmentos: um científico, na primeira parte, com a apresentação e discussão de contribuições técnicas e científicas, envolvendo estudos de todas as regiões do planeta; e um segmento político, com a participação de chefes de Estado, ministros e representantes de Governos. A Delegação do Governo Brasileiro foi chefiada por Francisco José Coelho Teixeira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração.
Durante o evento, foi negociado com os membros das Delegações o texto da Declaração sobre Políticas de Secas. A negociação foi coordenada por Antonio Rocha Magalhães. Ele coordenou o Grupo de organização do programa científico da Reunião. Após a negociação com as delegações dos países, a Declaração foi aprovada por aclamação pelos Chefes de Estado e Ministros presentes na Reunião de Alto Nível. “De agora em diante, a Declaração servirá de guia para orientar os países membros da OMM, da UNCCD e da FAO na elaboração e consolidação de suas políticas nacionais de combate aos efeitos de secas”, afirmou Antonio Rocha Magalhães.
A reunião plenária de alto nível foi presidida pelo brasileiro Antonio Divino Moura, primeiro vice-presidente da OMM e diretor deral do Instituto de Meteorologia do Brasil (INMET). “A Declaração aponta os objetivos que devem conter as políticas nacionais de seca e estimula todos os países do mundo a adotarem essas políticas, uma vez que as secas se constituem no desastre natural que causa os maiores danos à humanidade”, assinala Magalhães.
DNOCS
