CMCG terá comissão para pessoas com doenças raras e deficientes

A Câmara Municipal de Campina Grande passará a contar com uma comissão permanente voltada para as demandas das pessoas com deficiência e doenças raras. A proposta que cria a comissão é de autoria do vereador Lucas Ribeiro (PP) e resulta de uma audiência pública conjunta entre a Câmara e a Ordem dos Advogados do Brasil (subseção local), realizada no último dia 14.

A audiência, também proposta por Lucas, celebrou o Dia Municipal das Pessoas com Doenças Raras, data instituída por lei sancionada este ano, como resultado de projeto apresentado pelo parlamentar do PP no início da legislatura. Segundo Lucas, o objetivo da data é ampliar as discussões sobre os direitos das pessoas com doenças raras e as ações necessária para efetivamente assegurar o cumprimento destes direitos.

“Saímos daquela audiência com uma série de encaminhamentos importantes e um deles era justamente a criação de um grupo de trabalho dentro do legislativo municipal voltado para esse segmento”, explicou Lucas. O vereador ainda revelou o motivo da opção pela proposta de uma comissão permanente, ao invés de uma frente, como foi cogitado de início.

“A CMCG conta com treze comissões permanentes, voltadas para diversos temas. Entendemos que, dada a relevância da questão, assim como, inclusive, o quantitativo elevado de cidadãos com doenças raras e algum tipo de deficiência em Campina – cerca de um quarto da população – é mais que justificável contarmos com uma comissão permanente”, relatou Lucas.

“A existência de uma comissão permanente vai assegurar que a pauta relativa às pessoas com doenças raras e deficientes em Campina Grande esteja assentada na Câmara como um trabalho contínuo e garantindo que o segmento seja ouvido permanentemente. E isso é muito necessário, ou seja, as ações legislativas e as políticas públicas para esses cidadãos não devem se resumir a atos isolados, mas integrados no cotidiano dos debates e das decisões”, complementou o vereador.

Print Friendly, PDF & Email

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

^ Ir Para Topo ^