O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSDC) critica o diretor da FAP (Fundação Assistencial da Paraíba), Elder Macedo, quando ele diz que a Administração do prefeito Romero Rodrigues não tem repassado recursos para a instituição. Este ano a Prefeitura repassou do Fundo Municipal de Saúde mais de R$ 7,3 milhões à FAP.
“É lamentável que este senhor esteja falando que a Administração Municipal não estaria repassando verbas. Conforme dados oficiais, a Edilidade está restando apenas R$ 500 mil, que serão quitados na semana vindoura. Portanto, falta mais seriedade a este senhor que deveria dizer a verdade e não criticar por criticar”, assinalou.
Márcio, inclusive, está repassando para a população a nota oficial da Secretaria de Saúde do Município que revela em detalhes a questão:
NOTA – REPASSES DA PREFEITURA PARA A FAP – A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande esclarece que são inverídicas as informações divulgadas pelo diretor da FAP, Elder Macedo, acusando a Prefeitura de deixar de repassar mais de R$ 2 milhões à instituição no ano de 2018. Somente este ano, foram repassados do Fundo Municipal de Saúde mais de R$ 7,3 milhões à FAP e o débito atual com a unidade hospitalar é de cerca de R$ 500 mil, que deverá ser quitado até a próxima semana, mediante repasse de incentivos financeiros por parte do Ministério da Saúde.
A Secretaria de Saúde destaca ainda que, mesmo o financiamento do tratamento do câncer sendo obrigação exclusiva do Governo Federal, desde 2013, a Prefeitura de Campina Grande vem destinando contrapartidas para assegurar a assistência aos pacientes de toda a Paraíba atendidos na FAP. É o caso, por exemplo do procedimento de radioterapia, cuja a contrapartida municipal é de 100% do valor destinado pelo Ministério da Saúde para esta especialidade. Por mês o MS repassa para Campina Grande R$117 mil para realização de sessões de radioterapia. Somente no mês de janeiro deste ano, a Prefeitura pagou à FAP mais de R$235 mil para custeio do tratamento radioterápico na unidade.
Por fim, a Secretaria de Saúde reafirma o compromisso da atual gestão municipal com garantia do direito ao tratamento dos pacientes com câncer e lamenta a postura do o diretor da FAP, que tenta confundir a opinião pública com informações que não condizem com a verdade, uma vez todos os dados de produção de procedimentos e de repasses da Prefeitura para a FAP são informados, em tempo real, aos sistemas de controle do Tribunal de Contas do Estado – TCE e ao Ministério da Saúde.
