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Prefeitura de João Pessoa vai recuperar a Barreira do Cabo Branco

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Planejamento (Seplan), constituída através do decreto nº 8.750/2016, lançou neste sábado (20), o aviso para o edital de licitação para contratação de empresas que ficarão responsáveis pelas obras de contenção da Barreira (falésia) do Cabo Branco. A gestão estima um investimento total de R$ 81 milhões. As intervenções deverão começar somente em 2017.

A Licitação na modalidade concorrência nº 33002/2016, será feita em regime de execução de empreitada por Preço Unitário, com tipo de Licitação Menor Preço Global, com recursos próprios e de convênio, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2016, às 9h, na Prefeitura de João Pessoa.

O Edital distribui a obra em quatro lotes independentes. O primeiro é referente a realização de Estudo sobre o Impacto Ambiental (EIA) e a elaboração de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), com custo de R$ 669 mil e prazo máximo de 120 dias. Os demais incidem sobre a realização das obras físicas, necessárias para a contenção da degradação da barreira. As empresas poderão concorrer às quatro etapas ou em lotes alternados.

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