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Projeto “Nome Legal” atende 938 crianças e adolescentes

Quase mil crianças e adolescentes que não tinham o nome pai registrado na certidão de nascimento foram beneficiados, em apenas um ano, pelas ações do “Projeto Nome Legal”, em Campina Grande.  A equipe de promotores e servidores realizou uma confraternização para comemorar a conclusão do projeto e os resultados obtidos.

O Projeto “Nome Legal”, nessa sua edição mais recente, foi iniciado em Campina Grande em julho de 2013, com a adesão das promotoras de Justiça Carla Simone Gurgel da Silva e Jullia Cristina do Amaral Nóbrega Ferreira, Elaine Cristina Pereira Alencar, Liana Espínola Pereira de Carvalho e Luciara Lima Simeão Moura.

Nesse período, foram atendidos 938 crianças e adolescentes e obtidos 264 reconhecimentos de paternidade espontâneo (sem necessidade de ação na Justiça). Vinte e sete ações de investigação de paternidade foram ajuizadas. Os 647 procedimentos restantes foram encaminhados às promotorias de Justiça de Família e ainda estão em tramitação (em alguns casos, houve o encaminhamento para a realização do exame de DNA, por exemplo).

Segundo a promotora de Justiça Luciana Moura, todas as metas do projeto foram atingidas e, a partir de agora, o trabalho de combate ao sub-registro de paternidade continuará a ser realizado dentro das rotinas das promotorias de Justiça da Família.

O projeto “Nome Legal” em Campina Grande teve o apoio de funcionários, estagiários, assessores e motoristas, destacando-se as  funcionárias do “Nome Legal”, Maria do Socorro Feitosa Santos, Maria Inês Cândido, e a funcionária da coordenação do Ministério Público,  Maria Aparecida Pereira da Silva.
MPPB

 

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