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Promotoria fiscaliza residência terapêutica

A Promotoria e Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de Campina Grande deu sequência esta semana ao trabalho de inspeções programadas para as residências terapêuticas em funcionamento no município. O promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva coordenou as inspeções. O último estabelecimento visitado foi o albergue Irmã Zuleide Porto.

A ação ministerial tem por finalidade averiguar as condições de acolhimento dos usuários com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a adequação da estrutura física, condições de habitabilidade, higiene, salubridade, segurança e acessibilidade das residências terapêuticas.

Além do promotor Ricardo José de Medeiros e Silva, participaram da inspeção a psicóloga Rosângela Leite e as assistentes sociais Márcia Sandra Caiana e Joseilma Barbosa da Silva, pertencentes ao Núcleo Psicossocial do Ministério Público da Paraíba.

A partir de agora, essas três profissionais passarão a confeccionar relatório para, posteriormente, ser analisado pelo promotor de Defesa dos Direitos do Cidadão, a quem compete estabelecer as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades que venham a ser apresentadas pela psicóloga e as assistentes sociais encarregadas de apresentar laudo conclusivo a respeito da situação do albergue Irmã Zuleide Porto.
MP

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