Proposta cria fundo para financiar ações de combate a epidemias e pandemias

O Projeto de Lei 2749/20 cria um fundo para financiar as ações e serviços públicos de combate a epidemias e pandemias ocorridas no País. O fundo será abastecido com recursos do Orçamento da União, convênios e doações, entre outras fontes. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, a organização e a gestão do Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas (FNCP) serão definidas por regulamento do Poder Executivo.

“Nada na história do Brasil ou do mundo se compara à atual crise provocada pela pandemia mundial em curso”, disse o deputado Luiz Nishimori (PL-PR), autor do projeto. “Não podemos mais nos dar ao luxo de passar despreparados por uma nova crise”.

Para ele, o FNCP proporciona instrumentos para os governos reagirem, de maneira rápida e abrangente, às situações de calamidade pública de saúde.
Agência Câmara de Notícias

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