Governo aumenta recursos para serviços do Samu

A rede de assistência aos usuários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) está recebendo um reforço para melhorar o atendimento à população. O Ministério da Saúde vai aumentar os recursos para custeio e dobrar os valores para ampliação ou construção de Centrais de Regulação das Urgências.  As informações foram divulgadas pelo ministério.

A verba de custeio do serviço, que é repassada atualmente pelo ministério a estados e municípios, passará de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão reajustados em mais de 100%.

As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de Samu Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) também terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27,5 mil para R$ 38,5 mil por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925 para R$ 48.221 por mês.

As Unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem R$ 12,5 mil por mês, receberão R$ 13.125 e as USB qualificadas passam R$ 20.875 para R$ 21.919 por mês. As USB são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação das Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

Os recursos de custeio são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis, medida que beneficia cerca de 137 milhões de pessoas atendidas pelo serviço no país.

Os recursos repassados para custeio e investimento do serviço tiveram aumento nos últimos anos, saltando de R$ 469,8 milhões – em 2011 – para R$ 812,1 milhões em 2012. Até junho deste ano, já foram investidos R$ 178 milhões na manutenção do Samu.

Investimento

Os valores de investimento destinados à ampliação de Centrais de Regulação ou para construção de novas unidades também foram ampliados, conforme o novo recorte populacional. Os recursos aos municípios com até 350 mil habitantes terão aumento de 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil.

Já os municípios com 350.001 a três milhões de habitantes receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Os municípios acima de três milhões de habitantes terão 151% de aumento, passando de R$ 175 mil para R$ 440 mil.

Atualmente, o Samu conta com 181 Centrais de Regulação, presentes em 2.538 municípios. Em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias, sendo 2.215 USB, 557 USA e 197 Motolâncias.

Gestão

O Ministério da Saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União em abril deste ano, estabeleceu prazo de 60 dias para que gestores de todos os municípios cobertos pelo Samu comecem a cadastrar seus veículos e Centrais de Regulação das Urgências. A medida visa aumentar a capacidade de controle do ministério.

“Com este cadastro saberemos a produção do Samu em todo país. Os gestores locais de saúde vão ter que demonstrar o funcionamento exato do serviço. Na prática, significa que as ambulâncias paradas não vão continuar recebendo recursos federais”, afirmou o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Magalhães, na ocasião.

 

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