Quinta-Feira, 13 de Dezembro de 2018

Seminário sobre 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fará a abertura oficial do o Seminário 30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal. O evento, que será realizado no dia 16 de maio, a partir das 10h, é uma realização da Comissão Especial de Direito Tributário e reunirá especialistas para debater aspectos diversos do tema. Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente por meio do portal de eventos da Ordem.

O seminário será composto por oito painéis de debates. O primeiro deles será conduzido pelo presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Breno Dias de Paula, e terá como tema “Constitucionalismo Tributário e Conselho Federal da OAB”.

Na sequência, o segundo painel debaterá a gênese do sistema tributário na Constituição de 1988. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, presidirá a mesa. O procurador tributário da OAB, Luís Gustavo Bichara, será o debatedor, tendo o advogado Nelson Jobim* como palestrante.

Ainda na parte da manhã, o terceiro painel terá como tema “A Evolução da Jurisprudência Tributária à Luz da Constituição de 1988”. Breno Dias de Paula presidirá a mesa. Igor Mauler Santiago, membro da Comissão Especial de Direito Tributário, será o debatedor. O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello fará a palestra*.

Após o almoço, o quarto painel apresentará os direitos do contribuinte na prática constitucional desde 1988. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício da OAB, presidirá a mesa tendo o advogado Sepúlveda Pertence* como palestrante e Gustavo Amorim, membro da comissão da Ordem, como debatedor.

O quinto painel é “Tributação e Economia na Constituição de 1988”. Dalmo Jacob do Amaral Júnior, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, presidirá a mesa, acompanhado pelos advogados Marco Aurélio Greco, como palestrante, e Jaques Veloso, debatedor.

Em seguida, o Painel 6 analisará tributação e justiça social na Constituição de 1988. O ouvidor nacional da OAB, Elton José Assis*, presidirá a mesa, que terá como palestrante Regina Helena Costa, ministra do Superior Tribunal de Justiça, e o conselheiro federal Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre* como debatedor.

O Painel 7 terá como tema “Tributação e Finanças Públicas sob a Constituição de 1988: Histórico e Perspectivas”. O representante institucional da OAB no CNJ, Ary Raghiant Neto, presidirá a mesa. O advogado Everardo Maciel fará a palestra, enquanto Mauricio Mota, membro da comissão da OAB, debaterá.

O último painel analisará o federalismo fiscal nas últimas três décadas. Cléa Carpi da Rocha*, detentora da Medalha Rui Barbosa, presidirá a mesa. A advogada Misabel Derzi fará a palestra, enquanto Darius Canavarro, da comissão da OAB, debaterá.

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