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Encontro no STF discute a retomada de obras paralisadas

“O Tribunal de Contas da União tem feito o seu papel”, declarou o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, ao participar do diálogo institucional promovido no Supremo Tribunal Federal (STF) por seu presidente, ministro Dias Toffoli. A interlocução pretende viabilizar a retomada das obras que eventualmente estejam paralisadas no País. O encontro aconteceu no Salão Nobre do STF, e contou também com a participação dos ministros do TCU Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Bruno Dantas.

Participaram, ainda, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fábio Túlio Nogueira, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Lélis Bonilha, e presidentes dos tribunais de contas de todo Brasil.

Na oportunidade, foram ouvidos os ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares, que falaram sobre os impactos da paralisação de obras públicas afetas às suas pastas (veja o box).

O ministro Carreiro citou como exemplo as obras retomadas pelo Ministério da Educação no Maranhão, em virtude de esforço conjunto com o Tribunal de Contas da União. Ele informou que foi criado grupo de trabalho para triagem das obras concernentes à Educação, formado por representante do TCU, do Ministério e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “A pedido do ministro da Educação, solicitei ao vice-governador do Maranhão verificar a possibilidade de o Estado bancar a retomada dessas obras. O obstáculo seguinte foi a inquietude da insegurança jurídica para o gestor. Na verdade, a ação teve sucesso”, contou o presidente do TCU, ao narrar que foi formatado ofício do governador do Maranhão para o Ministério da Educação para que o ministro, de posse dos dados ofertados pelo grupo de trabalho, pudesse identificar as obras de maior necessidade de retomada. “No entanto, os números (de obras paralisadas) são assustadores. Com o reduzido quadro de pessoal que temos, e as outras inúmeras atividades que desempenhamos, fica claro que também temos nossas limitações – sem falar que, em muitas das vezes, nos desgastamos no cipoal de irregularidades com as quais nos deparamos ao fiscalizar essas obras, como os projetos mal feitos ou desatualizados”, defendeu Carreiro, ao esmiuçar aos participantes do encontro o levantamento de obras paralisadas no Brasil realizado pela Corte de Contas.

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