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Síndrome de Down é tema de novos projetos na CMJP

Inclusão é a palavra de ordem dos quatro novos Projetos de Lei (PLs) produzidos pelo mandato do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). As quatro matérias são relacionadas à Síndrome de Down e foram elaboradas a partir de contatos com especialistas.
Os projetos colocam em pauta as seguintes questões: a instituição do Cadastro Municipal de Pessoas com Síndrome de Down (PL nº 1.526/2016); a obrigatoriedade de os hospitais registrarem e comunicarem a instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência acerca de recém-nascidos com Síndrome de Down (PL nº 1.527/2016); a obrigatoriedade de material adaptado e atendimento educacional especializado para estudantes com Síndrome de Down (PL nº 1.528/2016); e a obrigatoriedade da realização de exame de cariótipo e ecocardiograma em recém-nascido com sinais cardinais indicativos da Síndrome de Down (PL nº 1.529/2016).
“Apesar das dificuldades enfrentadas por aqueles que defendem e lutam por minorias, desde o início do mandato defendo incansavelmente o segmento das pessoas com deficiência, buscando das mais diversas formas desenvolver projetos que promovam a inclusão dessa parcela da sociedade. E, mesmo antes de ser vereador, participei dessa luta, trabalhando junto às pessoas com deficiência”, lembrou Marmuthe.
De acordo com o site do Movimento Down, não existe ainda no País uma estatística sobre o número de brasileiros com Síndrome de Down. Uma estimativa pode ser levantada com base na relação de um para cada 700 nascimentos, levando-se em conta toda a população brasileira. Ou seja, segundo essa conta, cerca de 270 mil pessoas no Brasil teriam a Síndrome. É importante salientar que existe uma lacuna normativa em João Pessoa em relação às pessoas com Síndrome de Down, daí a necessidade de se produzir leis voltadas especialmente a este grupo.
“A defesa dos direitos das pessoas com deficiência já era uma missão de vida e do nosso mandato, mas, com o nascimento recente da minha filha, esse compromisso ganhou uma dimensão ainda maior. As pessoas com Síndrome de Down têm muito mais em comum com o resto da população do que diferenças, e por isso mesmo devem ter seus direitos garantidos, com oportunidades para que desenvolvam suas capacidades pessoais e alcancem crescentes níveis de realização e autonomia”, disse Marmuthe.
A Síndrome de Down é uma alteração genética produzida pela presença de um cromossomo a mais, o par 21, por isso é também conhecida como trissomia 21. A Síndrome foi descrita em 1866 por John Langdon Down. Essa alteração genética afeta o desenvolvimento do indivíduo. Inclusive, as crianças, os jovens e os adultos com Síndrome de Down podem ter algumas características semelhantes e estar sujeitos a uma maior incidência de doenças, mas também apresentam personalidades e características diferentes e únicas.
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