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Soluções para combater a poluição das praias urbanas

Falhas nas redes de esgoto e de drenagem das águas pluviais, falta de fiscalização e de ações de educação ambiental foram apontados como causas do problema

A poluição das praias urbanas da Capital foi tema da audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “Constantemente vemos placas indicativas de praias impróprias para banho. Nossa orla possui praias lindas e muito visitadas por turistas, portanto, não podemos conviver com essa situação”, afirmou a vereadora Eliza Virgínia (PSDB), que propôs o debate.

Segundo a parlamentar, a audiência foi proposta com o objetivo de ouvir a população e os órgãos responsáveis pela preservação do meio ambiente para identificar o que tem provocado a poluição das praias e buscar soluções. “Precisamos saber de quem é a responsabilidade por essa situação, e sair daqui com encaminhamentos para ampliar a fiscalização”, reforçou.

Problemas nas redes de esgoto e de drenagem, falhas na fiscalização por parte dos órgãos de controle ambiental e a falta de políticas de educação ambiental foram apontados, durante a audiência, como as principais causas do aumento da poluição das praias.

A promotora de justiça em defesa do meio ambiente, Cláudia Cabral, apontou a precariedade do saneamento básico como principal causa da poluição dos mares. “A cidade cresceu, mas as redes coletoras de esgoto e de águas pluviais não acompanharam esse crescimento. Atualmente, apenas 40% do município possui saneamento básico, esse é o cerne principal do nosso problema. Precisamos redimensionar nossas redes coletoras”, cobrou a promotora.

Ela ainda informou que em 2013 o Ministério Público (MP) impetrou uma ação civil pública solicitando que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) apresente um plano de redimensionamento de rede coletora de esgoto e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), um plano de ação de gerenciamento da rede de esgotos, mas até o momento, nem o Estado nem o Município cumpriram a determinação.

A responsabilidade da sociedade civil na preservação e fiscalização do meio ambiente foi destacada por Thiago Maranhão, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na Paraíba (Ibama-PB). “Por mais que os órgãos atuem dentro de suas competências, a área para cobrir é muito vasta. Precisamos da colaboração da sociedade”, conclamou.

Denúncias

O representante da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), Allison Cavalcanti, disse que o órgão recebe inúmeras denúncias de ligações clandestinas de esgotos diariamente. “Trabalhamos diuturnamente para atender as denúncias e solicitações da população, mas, se cada um não fizer a sua parte, de não jogar lixos nas ruas e não fazer ligações clandestinas, nosso trabalho será em vão”, lamentou.

Ele ainda informou que a Semam recebe denúncias através dos números 0800 3281 9208 e 3218-9208, de domingo a quinta-feira, das 7h as 22h, e nas sextas e sábados das 7h as 2h da madrugada.

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